Julgue o item subsequente, acerca da evolução da administraç...

Gabarito ERRADO

Segundo o princípio da oficialidade, a administração pode iniciar de ofício um processo administrativo

L9784
Art. 5o O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado

bons estudos

Questão errada, outras ajudam a responder, vejam:

Prova: CESPE - 2009 - ANAC - Analista AdministrativoDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Processo Administrativo - Lei 9.784/99; Definições gerais, direitos e deveres dos administrados; 

No âmbito administrativo, o princípio da oficialidade assegura a possibilidade de instauração do processo por iniciativa da administração, independentemente de provocação do administrado e, ainda, possibilita o impulsionamento do processo, com a adoção de todas as medidas necessárias a sua adequada instrução.

GABARITO: CERTA.

Prova: Todos os Cargos; Ano: 2010; Banca: CESPE; Órgão: ANEEL - Direito Administrativo - Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências,  Processo Administrativo - Lei 9.784/99

A administração pública pode, independentemente de provocação do administrado, instaurar processo administrativo, como decorrência da aplicação do princípio da oficialidade.

GABARITO: CERTA.

Prova: CESPE - 2013 - DEPEN - Especialista - Todas as áreas - Conhecimentos BásicosDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Processo Administrativo - Lei 9.784/99; Definições gerais, direitos e deveres dos administrados; 

De acordo com o princípio da oficialidade, a administração pública pode instaurar processo administrativo, mesmo que não haja provocação do administrado, e o órgão responsável pode determinar, por si mesmo, a realização de atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão, independentemente de haver interesse ou desinteresse das partes no processo.

GABARITO: CERTA.

L9784
Art. 5o O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado

L9784
Art. 5o O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.

Errado

O processo administrativo pode ser instaurado por iniciativa do administrado (quando ele apresenta um requerimento, por exemplo) ou por iniciativa da própria Administração (de ofício).

O princípio da oficialidade, também chamado de princípio do impulso oficial do processo, é que possibilita a Administração instaurar o processo por iniciativa própria, independentemente de provocação do administrado.