A competência exercida pela ANEEL é estabelecida em diversas...

Questões de assuntos semelhantes

• O contrato de gestão negociado com o ministro de Minas e Energia e assinado por todos os diretores da ANEEL é o meio de controle da atuação...
• Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade da distribuidora de energia elétrica em danos ocorridos a consumidores de baixa tensão,...
• A procuradoria-geral da ANEEL subsidia a elaboração e a avaliação periódica do contrato de gestão.
• A representação extrajudicial da ANEEL é de responsabilidade do seu secretário-geral.
• Quando a diretoria da ANEEL se reunir para julgar infrações à lei e aos regulamentos, essa reunião pode ser pública, até mesmo com a permissão de...