Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Código de Trâ...

A alternativa C é a incorreta, e abordaremos os motivos a seguir.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece diversas diretrizes para assegurar um trânsito seguro, o que envolve um conjunto de medidas, responsabilidades e definições. Nesta questão, o objetivo é identificar a alternativa que não está em conformidade com o que o CTB determina.

Análise das Alternativas:

Alternativa A: Esta alternativa está correta. O CTB determina que os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito têm responsabilidade objetiva por danos causados aos cidadãos. Isso significa que eles podem ser responsabilizados independentemente de culpa, se houver falha ou omissão em garantir um trânsito seguro.

Alternativa B: Esta alternativa também está correta. Garantir condições seguras de trânsito é um direito de todos e uma obrigação dos órgãos competentes. Eles devem adotar medidas para assegurar esse direito, conforme claramente estabelecido no CTB.

Alternativa C: Esta é a alternativa incorreta. A proposição diz que a defesa da vida não inclui a preservação da saúde e do meio-ambiente, o que está em desacordo com o CTB. O Código, na verdade, preconiza que a defesa da vida inclui sim a preservação da saúde e do meio ambiente, pois ambos são essenciais para um trânsito seguro e sustentável.

Alternativa D: Esta alternativa está correta. O CTB define claramente quais são as vias terrestres urbanas e rurais, incluindo ruas, avenidas, logradouros, estradas e rodovias, e como seu uso deve ser regulamentado conforme as peculiaridades locais.

Compreender essas disposições do CTB é crucial para quem está se preparando para um concurso, pois demonstra como o Código está estruturado para proteger e regular o trânsito, garantindo segurança e eficiência no transporte.

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