Considerando as disposições normativas acerca do planejament...

Alternativa correta: A - V – V – V.

Vamos analisar cada afirmativa para entender o porquê dessa escolha.

1ª Afirmativa: "Em âmbito estadual, o planejamento da saúde deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades dos Municípios, considerando o estabelecimento de metas de saúde."

Essa afirmativa é verdadeira. O planejamento regionalizado é um princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determinado pela Lei nº 8.080/1990, que organiza o SUS. Os estados devem levar em consideração as necessidades locais para estabelecer metas de saúde, garantindo uma abordagem que respeite as particularidades de cada região.

2ª Afirmativa: "O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e deve ser indutor de políticas para a iniciativa privada."

Esta afirmativa é verdadeira. O planejamento em saúde é uma obrigação dos entes públicos, conforme o que estabelece a legislação do SUS. Embora o foco principal seja o sistema público, as políticas de saúde também podem influenciar a iniciativa privada, especialmente quando se trata de parcerias público-privadas e regulação de serviços de saúde.

3ª Afirmativa: "O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde deve ser ordenado pela atenção primária e fundado na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico."

Esta afirmativa é verdadeira. A organização das ações e serviços no SUS prioriza a atenção primária como porta de entrada, conforme descrito na Política Nacional de Atenção Básica. Além disso, o acesso deve considerar a gravidade do risco, respeitando o princípio da universalidade e do atendimento às necessidades de saúde de forma equitativa.

Análise das alternativas incorretas:

• B - F – V – F: A primeira e a terceira afirmativa são verdadeiras, portanto esta alternativa está errada.
• C - F – F – F: Todas as afirmativas são verdadeiras, então essa alternativa está incorreta.
• D - V – F – V: A segunda afirmativa é verdadeira, não falsa, invalidando essa alternativa.
• E - F – V – V: A primeira afirmativa é verdadeira, o que torna essa alternativa errada.

Entender a estrutura e os princípios do SUS, bem como as diretrizes legais que o regem, é essencial para responder corretamente este tipo de questão. O planejamento regionalizado e a organização da atenção primária são conceitos centrais nesses documentos.

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GABARITO: A

GABARITO LETRA A, todas as assertivas verdadeiras.

FUNDAMENTO:

I) Art.18. O planejamento em âmbito estadual deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades dos Municípios.

II) Art.15. O processo de planejamento será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades com a disponibilidade de R$. O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada. A compatibilização será efetuada no âmbito dos planos de saúde, que serão resultado do planejamento integrados dos entes e deverão conter as metas de saúde.

III) Art.11. O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção primária e deve ser fundado na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico.

FONTE: DECRETO 7.508/2011

indutor de políticas para a iniciativa privada?

critério cronológico ? essa pegou .