Considerando as disposições normativas acerca do planejament...
( ) Em âmbito estadual, o planejamento da saúde deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades dos Municípios, considerando o estabelecimento de metas de saúde.
( ) O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e deve ser indutor de políticas para a iniciativa privada.
( ) O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde deve ser ordenado pela atenção primária e fundado na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico.
As afirmativas são, respectivamente,
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GABARITO: A
GABARITO LETRA A, todas as assertivas verdadeiras.
FUNDAMENTO:
I) Art.18. O planejamento em âmbito estadual deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades dos Municípios.
II) Art.15. O processo de planejamento será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades com a disponibilidade de R$. O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada. A compatibilização será efetuada no âmbito dos planos de saúde, que serão resultado do planejamento integrados dos entes e deverão conter as metas de saúde.
III) Art.11. O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção primária e deve ser fundado na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico.
FONTE: DECRETO 7.508/2011
indutor de políticas para a iniciativa privada?
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