A Resolução 598/21 estabelece os novos procedimentos de fis...

Olá, estudante! Vamos analisar a questão e compreender por que a alternativa correta é a B - V, V, V e F.

A Resolução 598/21 do Sistema CFBio/CRBios estabelece os procedimentos de fiscalização e define as competências dos agentes envolvidos. Essa questão requer conhecimento sobre as atribuições dos Agentes Fiscais conforme essa resolução.

Vamos comentar cada item da questão:

Item 1: "Emitir Termo de Notificação e lavrar Autos de Infração"

Verdadeiro. Os Agentes Fiscais são responsáveis por emitir Termos de Notificação e lavrar Autos de Infração, conforme a resolução. Isso faz parte de suas funções de fiscalização e controle.

Item 2: "Verificar o cumprimento da legislação, por pessoas físicas e jurídicas, na realização de atividades ligadas às Ciências Biológicas"

Verdadeiro. Uma das principais funções dos Agentes Fiscais é garantir que pessoas físicas e jurídicas estejam cumprindo a legislação vigente relacionada às Ciências Biológicas. Isso é fundamental para a integridade da profissão.

Item 3: "Identificar possíveis melhorias em Resoluções, Portarias ou outras normativas do Sistema CFBio/CRBios e reportar à Comissão de Legislação e Normas (CLN) do CRBio"

Verdadeiro. Os Agentes Fiscais também têm o papel de observar e sugerir melhorias nas normativas existentes. Eles devem reportar essas observações à Comissão de Legislação e Normas (CLN) do CRBio.

Item 4: "Coordenar a fiscalização, sob a supervisão da Cofep"

Falso. A coordenação da fiscalização não é uma atribuição direta dos Agentes Fiscais. Essa função cabe à Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional (Cofep). Os Agentes Fiscais atuam sob essa supervisão, mas não coordenam as atividades de fiscalização diretamente.

Portanto, a alternativa correta é B - V, V, V e F. Vamos recapitular as justificativas para as alternativas incorretas:

Alternativa A - F, F, F e V: Incorreta, pois os itens 1, 2 e 3 são verdadeiros, enquanto o item 4 é falso.

Alternativa C - V, V, F e F: Incorreta, pois o item 3 é verdadeiro, não falso.

Alternativa D - V, F, V e F: Incorreta, pois o item 2 é verdadeiro, não falso.

Espero que essa explicação tenha sido clara e ajudado a entender melhor as atribuições dos Agentes Fiscais conforme a Resolução 598/21. Se tiver mais dúvidas, estarei aqui para ajudar!

B) V, V, V e F

Considerando o que determina a resolução 598/21 acerca das atribuições do Agente Fiscal, classifique em verdadeiros (V) ou falsos (F) os itens a seguir:

Art. 8º São atribuições do Fiscal:

I – coordenar a fiscalização, sob a supervisão da COFEP;

IV – verificar o cumprimento da legislação, por pessoas físicas e jurídicas, na realização de atividades ligadas às Ciências Biológicas;

VI – emitir Termo de Notificação;

VII – lavrar Autos de Infração;

XV – identificar possíveis melhorias em Resoluções, Portarias ou outras normativas do Sistema CFBio/CRBios e reportar à Comissão de Legislação e Normas – CLN do CRBio;

Art. 9º São atribuições do Agente Fiscal:

I – fiscalizar e orientar pessoas físicas e jurídicas, elaborando os respectivos relatórios de vistoria e de fiscalização;

( ) verificar o cumprimento da legislação, por pessoas físicas e jurídicas, na realização de atividades ligadas às Ciências Biológicas

II – verificar o cumprimento da legislação, por pessoas físicas e jurídicas, na realização de atividades ligadas às Ciências Biológicas;

III – identificar o exercício irregular ou ilegal da profissão;

( ) emitir Termo de Notificação e lavrar Autos de Infração

IV – emitir Termo de Notificação;

V – lavrar Autos de Infração;

VI – realizar abertura de processos e documentos pertinentes à fiscalização, sob a supervisão do fiscal ou da COFEP;

( ) coordenar a fiscalização, sob a supervisão da Cofep

VII – auxiliar a COFEP no planejamento de fiscalização;

VIII – analisar processos e documentos pertinentes à fiscalização;

IX – agir em conjunto com a Tesouraria para a observância da regularidade de anuidades e demais taxas;

X – manter-se atualizado com a legislação profissional e correlata;

( ) identificar possíveis melhorias em Resoluções, Portarias ou outras normativas do Sistema CFBio/CRBios e reportar à Comissão de Legislação e Normas (CLN) do CRBio

XI – identificar possíveis melhorias em Resoluções, Portarias ou outras normativas do Sistema CFBio/CRBios e reportar à Comissão de Legislação e Normas – CLN do CRBio;

XII – Auxiliar o Plenário, Diretoria e outras Comissões do CRBio, quando pertinente.