O profissional de Enfermagem deve atuar com autonomia e em c...

Olá, aluno! Vamos analisar a questão sobre o código de ética da Enfermagem e identificar a alternativa correta. A resposta correta é a alternativa A. Agora, vamos entender o porquê.

A - É direito do profissional da enfermagem recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade.

Essa afirmação está totalmente de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. O profissional tem o direito de se recusar a realizar atividades que não estejam dentro de sua competência ou que possam colocar em risco a sua segurança ou a de outros. Este é um princípio importante que garante a qualidade e a segurança no atendimento prestado.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

B - A inscrição no Conselho Regional de Enfermagem, com jurisdição na área onde ocorre o exercício profissional, é optativa, ficando ao encargo do profissional a decisão pela inscrição.

Essa alternativa está incorreta. A inscrição no Conselho Regional de Enfermagem (COREN) é obrigatória para o exercício da profissão. Sem essa inscrição, o profissional não está legalmente habilitado para exercer atividades de enfermagem.

C - É proibido ao profissional da enfermagem apoiar e/ou participar de movimentos de defesa da dignidade profissional, do exercício da cidadania e das reivindicações por melhores condições de assistência, trabalho e remuneração, ficando exposto às penalidades previstas em lei.

Essa alternativa também está incorreta. Na verdade, é direito do profissional da enfermagem participar de movimentos que defendam a dignidade profissional e melhores condições de trabalho e assistência. A participação em tais movimentos é parte do exercício da cidadania e da busca por melhorias na profissão.

D - É permitido prestar serviços que, por sua natureza, competem a outro profissional, mesmo quando não se tratar de casos de emergência, desde que devidamente registrados.

Esta alternativa está incorreta. O código de ética estabelece que cada profissional deve atuar dentro dos limites de sua competência técnica e legal. Prestar serviços que competem a outro profissional sem que seja uma situação de emergência é uma infração ética.

E - São consideradas infrações éticas graves as que ofendem a integridade física, mental ou moral de qualquer pessoa, sem causar debilidade.

Novamente, incorreta. Infrações éticas graves são aquelas que ofendem a integridade física, mental ou moral de qualquer pessoa, causando ou não debilidade. O impacto da ação é considerado no julgamento da infração ética.

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A questão aborda aspectos do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e, especificamente, trata dos direitos e deveres desses profissionais no exercício de suas funções. A resposta correta é a alternativa A, que afirma ser um direito do profissional de enfermagem recusar-se a executar atividades que não estejam dentro de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que coloquem em risco sua segurança, a do paciente, da família ou da coletividade. Este princípio é importante para a prática segura e responsável da enfermagem, assegurando que os procedimentos sejam realizados por quem está devidamente capacitado, o que promove a qualidade do atendimento e a segurança dos envolvidos. As demais alternativas apresentam afirmações incorretas: a inscrição no Conselho Regional de Enfermagem é obrigatória (B), é dever do profissional lutar pela dignidade e melhores condições de trabalho (C), não é permitido executar atividades que competem a outros profissionais a não ser em casos de emergência (D), e ofensas à integridade física, mental ou moral são consideradas infrações éticas graves independentemente de causarem debilidade (E). Portanto, reforçando a resposta correta, a autonomia do profissional de enfermagem deve ser exercida dentro dos limites de suas competências e em respeito às normativas que regem a profissão.

ALTERNATIVA A

CAPÍTULO I – DOS DIREITOS



Art. 22 Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade.