Com relação à ordem social, julgue o item subsequente.A loca...
Com relação à ordem social, julgue o item subsequente.
A localização das usinas que vierem a operar com reator
nuclear deverá ser definida em lei complementar estadual.
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Gabarito comentado
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Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
§ 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
Portanto, a questão está errada, pois não se trata de lei complementar estadual, mas sim de lei federal.
Gabarito do professor: ERRADO
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Comentários
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Gab: Errado
L. Federal.
Art.225, § 6°
GABARITO: ERRADO
Constituição Federal
Art. 225. (...)
§ 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
Errado.
Complementando:
Constituição Federal - Art. 21 - XXIII - d) a responsabilidade civil por danos nucleares independe da existência de culpa.
Constituição Federal - Art. 225. (...) § 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
kkkkkkk, viu que cantar não estava dando futuro, resolveu seguir as carreiras policiais.
Tão de sacanagem achar que uma parada Nuclear iria ficar nas mãos de políticos Estaduais, né ? Já pensou o RJ com Ogivas nucleares ? kkkkkkkkk....
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