Com relação à ordem social, julgue o item subsequente.A loca...

Gab: Errado

 

L. Federal.

Art.225, § 6°

 

 

GABARITO: ERRADO

 

 

Constituição Federal

 

Art. 225. (...)

 

§ 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

Errado.

Complementando:

Constituição Federal - Art. 21 - XXIII - d) a responsabilidade civil por danos nucleares independe da existência de culpa.

Constituição Federal - Art. 225. (...) § 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

kkkkkkk, viu que cantar não estava dando futuro, resolveu seguir as carreiras policiais.

Tão de sacanagem achar que uma parada Nuclear iria ficar nas mãos de políticos Estaduais, né ? Já pensou o RJ com Ogivas nucleares ? kkkkkkkkk....

(Federal)

 

kkkkkkk

ART 21 CF88

É COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA UNIÃO (NÃO PODE SER DELEGADA PARA OS ESTADOS)

XXIII - explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os seguintes princípios e condições:

 

Competência Exclusiva União -> Não delegável

-> Serviços e instalações nucleares e derivados

Gabarito: ERRADO.

__________________________________________________________________________________________________________

CF/1988

CAPÍTULO VI - DO MEIO AMBIENTE

Art. 225. § 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

__________________________________________________________________________________________________________

De acordo com o art. 21 da CF/88:

Competência EXCLUSIVA da União (...)

XXIII - Explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza...

 

 

CF/88

CAPÍTULO VI - DO MEIO AMBIENTE

Art. 225. § 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

ERRADO

 

" As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas. Como você deve saber, no Brasil há duas usinas implantadas e uma em construção, todas elas na região de Angra dos Reis/RJ."

 

- Prof. Aragonê Fernandes

 

§ 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

Vcs ficam zoando o Pablo, mas ele ta gabaritando constitucional antes de vcs opinarem kkkkk

§ 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

Tudo relacionado a nuclear -> Competência da União 

Lei Ordinária Federal

Assuntos nucleares, o teor é mais complexo, portanto, deixa no colo da mãe União. Haha

Apenas repassando o melhor comentário..."Wiula"

 

CF/1988

CAPÍTULO VI - DO MEIO AMBIENTE

Art. 225. § 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

__________________________________________________________________________________________________________

De acordo com o art. 21 da CF/88:

Competência EXCLUSIVA da União (...)

XXIII - Explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza...

Não entendi por que o Gabarito da questão é CERTO. Alguém pode me explicar, pfv?

ou foi um erro do site ou não acredito que tenha anulado essa questão ....deixa na mão do cabral para vocÊ ver só o que aconteceria com angra I e II RS...

o gabarito tá dando a resposta como CERTO?? É isso?

O site errou o gabarito, né??? 

Só pode!

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações

§ 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

Estou rindo com os comentários.

Não sei porque o povo do Rio teme tanto em deixar uma usina nuclear na mão do Cabral. ele parecer ser tão do bem, tem uma áurea tão boa rs

E R R A D A

Somente através de Lei Federal.

 

Bons estudos guerreiros!

LEI FEDERAL

os federas e quem manda rs

bons estudos a todos ...a vitoria esta proxima meus amigos

Gabarito: Errada

Além de ser por Lei Federal , é por meio da Ordinária não dá Complementar. As bancas costumam trocar Ordinárias por Complementar. #ficaadica.

Malandro a coisa ta feia mesmo... até o(a) Pablo Vilar estudando pra concurso

Gabarito Errado

Art. 225. (...)

 

§ 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

 

 

 

"Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
Força e Fé !
Fortuna Audaces Sequitur !

GABARITO ERRADO

Art. 225. CF

§ 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

 

PALAVRA CHAVE (NUCLEAR) QUE COMPETE A UNIÃO. É uma usina que afetará a todos e não um estado específico pra ser lei estadual, logo é necessário lei FEDERAL.

 

 

 

 “Os que semeiam entre lágrimas ceifarão com alegria!” (Sl 126,5)​

A localização das usinas que vierem a operar com reator nuclear deverá ser definida em lei complementar  ̶e̶s̶t̶a̶d̶u̶a̶l̶   

(federal - art.225. §6º)

SE SÓ A UNIÃO TEM LEGITIMIDADE PARA LEGISLAR SOBRE COISAS RELACIONADAS A NUCLEAR....

Art. 225. (...)

 

§ 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

Erro: Lei Federal e não Estadual.

O art. 22, no seu inciso XXVI, prevê que é competência privativa da União legislar sobre atividades nucleares de qualquer natureza, logo lei federal.

GAB: ERRADO.

art 225 § 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

 

assunto "pika" competência nacional

assunto "meia sola" competência estadual

assunto "juninho" competência municipal

A localização das usinas que vierem a operar com reator nuclear deverá ser definida em lei federal.

Localização de Usinas Nucleares → Lei Federal

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

§ 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

§ 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

GABARITO ERRADO.

Nuclear = Competência da União.

LC federal

LEI ORDINÁRIA

Dica: Os capítulos da Ordem Social que falam do Meio Ambiente, educação, cultura, ciência, tecnologia e desporto quando faz referência a alguma lei, será a Lei Federal.

Fonte: A própria Constituição.

Art.225, § 6° falou em REATOR NUCLEAR  é lei federal .

Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos.
Provérbios 16:3

A sua vitória depende do seu esforço e da sua fé que tu vai vencer.

LEI FEDERAL

Parágrafo 7 do Art. 225 da CF.

Art. Errado

LOCALIZAÇÃO DAS USINAS COM REATOR NUCLEAR - LEI FEDERAL

Art. 225, §6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

ERRADO.

==> LEI ORDINÁRIA FEDERAL

ERRADO.

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

§ 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

§ 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

Art 225, § 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

LEI FEDERAAAAAAAAAAL

GABARITO ERRADO.

Art. 225. § 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

Competência da União. Se fosse legislado pelos Estados certamente nós teríamos uma Chernobyl.

ERRADO

LEI FEDERAL

Errado. Segundo o art. 225, § 6º, as usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal (no caso, lei ordinária).

Nuclear o cara já marca o que? federal né.. segue o pai!

kkkkkkk made in chernobyl

É competência privativa da União legislar sobre atividades nucleares. Logo, a lei deve ser federal (Art.22 CF).

Usinas que vierem a operar com reator nuclear -) LEI FEDERAL

LEI FEDERAL

Deve ser prevista em LEI FEDERAL

✅ NÃO precisa ser COMPLEMENTAR

✅ NÃO é ESTADUAL

Essa foi pra pegar quem estava distraído... rs

Usina é Lei Federal, coisa grave. O Estado ou o Município vai lidar com isso para que? Chernobyl é Federal

Nunca li nada sobre isso, mas uma Usina Nuclear jamais ficaria sob responsabilidade do Estado.

Rapaz apenas achei muita responsabilidade para o estado...rsrs

COLOCA NA CABEÇA: USINA NUCLEAR É DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO!

FEDERAL, FEDERAL, FEDERAL.

ART.225 P.6º

GABARITO: ERRADO

Complementando com recente julgado do STF sobre o tema:

Info 994, STF: (...) É inconstitucional norma estadual que dispõe sobre a implantação de instalações industriais destinadas à produção de energia nuclear no âmbito espacial do território estadual. (...) (STF. Plenário. ADI 330/RS, Rel. Min. Celso de Mello, julgado em 9/10/2020)

• (...) A Constituição Federal outorgou à União, em caráter privativo, a competência para legislar sobre “atividades nucleares de qualquer natureza” (art. 22, XXVI). Além disso, a CF/88 previu que “as usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas” (art. 225, § 6º). Assim, a Constituição Estadual, ao tratar sobre o tema, invadiu a competência privativa da União. Podemos afirmar que todas as atividades relacionadas ao setor nuclear desenvolvidas no território nacional encontram-se, por força do texto constitucional, submetidas ao poder central da União. (...)

Fonte: CAVALCANTE, Márcio André Lopes. Estado-membro não pode legislar sobre energia nucleara. Buscador Dizer o Direito, Manaus. Acesso em: 30/03/2021

Gabarito: errado

Art. 225

§ 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

LEI FEDERAL

é lei federal

SEM DELONGAS, LEI FEDERAL!!

TUDO QUE É DE GRANDE INTERESSE NACIONAL É REGIDO POR LEI FEDERAL

Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:

XXVI - atividades nucleares de qualquer natureza;

Chernobyl

O desastre de Chernobil foi um acidente nuclear catastrófico ocorrido entre 25 e 26 de abril de 1986 no reator nuclear nº 4 da Usina Nuclear de Chernobil, perto da cidade de Pripiat.

ERRADO

§ 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

ERRADO A localização das usinas que vierem a operar com reator nuclear deverá ser definida em lei complementar estadual.

CERTO A localização das usinas que vierem a operar com reator nuclear deverá ser definida em lei federal.