No mês de setembro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes,...

No contexto brasileiro de 2024, as tensões entre plataformas digitais e as autoridades nacionais estão em alta devido ao impacto da tecnologia na privacidade, na disseminação de informações e na governança digital. A determinação do ministro Alexandre de Moraes ao "X" (antigo Twitter) destaca a preocupação com a regularidade legal das operações da rede social no Brasil, incluindo a necessidade de uma representação jurídica local, algo essencial para cumprir as normas de regulação e controle.

Essa medida reflete a crescente atenção das autoridades em garantir que as plataformas digitais respeitem as legislações locais, especialmente em questões sensíveis como privacidade, combate à desinformação e coleta de dados. Ao estabelecer um prazo para a rede social regularizar sua atuação no Brasil, o STF sinaliza a prioridade de preservar o Estado de Direito no ambiente digital.

A) INCORRETO. Não se trata de uma questão de violação de privacidade, mas de representação legal.
B) CORRETO. A determinação refere-se à ausência de representação legal válida da rede social no país.
C) INCORRETO. A questão levantada não envolve o pagamento de impostos federais.
D) INCORRETO. Apesar de conteúdos desinformativos serem uma preocupação, não é o foco desta determinação.

Resposta: B
Gabarito do Professor: B

Referências Bibliográficas:

• STF. Ações sobre regulamentação de plataformas digitais no Brasil. Disponível em: https://www.stf.jus.br. Acesso em: 07 jan. 2025.
• BBC Brasil. Decisões judiciais sobre redes sociais em 2024. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese. Acesso em: 07 jan. 2025.

O acesso à rede social no Brasil foi bloqueado após a empresa desrespeitar , entre elas a indicação de um representante legal e a suspensão dos perfis de bolsonaristas que estariam disseminando, segundo Moraes, discursos extremistas e antidemocráticos.

Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cwyed1zpxlwo

Então a resposta não seria a letra D?

O ministro , do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (20/9) prazo de cinco dias para que a  comprove a regularidade da empresa no país para que a  volte a funcionar no Brasil.

A ideia é que essas instituições esclareçam, entre outros aspectos, “a atual situação da representação legal do X no Brasil” e façam cálculos de “eventual multa a ser aplicada”.



https://www.bbc.com/portuguese/articles/cwyed1zpxlwo

• Após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o funcionamento da rede social X ESTA SUSPENSO NO BRASIL. A decisão foi tomada depois que a rede social descumpriu uma determinação anterior, que SOLICITAVA A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE LEGAL DA PLATAFORMA NO PAÍS. A suspensão da rede social foi mais um capítulo de uma série de embates entre o magistrado e o empresário Elon Musk. Essa é a segunda decisão de Moraes suspendendo uma plataforma no país. Em 2023, o magistrado chegou a ordenar o bloqueio do Telegram, aplicativo de troca de mensagens, mas retrocedeu após a empresa indicar um representante.

ORDEM DO QUASE DONO DO BRASIL!!!!

fonte: GLOBE