Assinale a alternativa correta conforme dispõe o Código de É...

A alternativa correta é a E - Realizar atos infracionais sob intimidação é considerada uma circunstância atenuante.

Vamos entender o porquê dessa ser a alternativa correta e as outras estarem incorretas.

Para resolver essa questão, é necessário um bom conhecimento do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Esse código estabelece diretrizes e normas que visam orientar a conduta ética dos profissionais da enfermagem, incluindo a identificação de circunstâncias que podem agravar ou atenuar infrações éticas.

Alternativa E: Realizar atos infracionais sob intimidação é considerada uma circunstância atenuante. Isto porque, segundo o Código de Ética, a presença de coação ou ameaça pode reduzir a culpabilidade do profissional, uma vez que ele não agiu por vontade própria, mas sim sob pressão. Portanto, esta alternativa está correta.

Alternativa A: Confessar espontaneamente a autoria da infração não configura uma circunstância agravante, mas sim uma circunstância atenuante. A confissão espontânea é vista como uma demonstração de arrependimento e colaboração com a justiça, portanto, atenua a penalidade.

Alternativa B: A reincidência na prática de infrações não é uma circunstância atenuante, pelo contrário, é considerada uma circunstância agravante. Reincidir indica que o profissional não aprendeu com o erro anterior e continua a desrespeitar as normas éticas.

Alternativa C: Aproveitar-se da fragilidade da vítima é uma conduta extremamente grave e não pode ser considerada como uma atenuante. Na verdade, isso é um fator que agrava a infração, pois demonstra um abuso de poder e confiança.

Alternativa D: Colaborar com a elucidação dos fatos infracionais é uma circunstância atenuante, e não agravante. A colaboração é vista positivamente porque facilita a investigação e a resolução do problema, demonstrando boa fé do profissional.

Compreender essas nuances é fundamental para interpretar corretamente o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e responder questões de concursos públicos de forma assertiva.

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A questão pede para identificar uma disposição do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem sobre circunstâncias que podem atenuar ou agravar a infração ética cometida por um profissional de enfermagem. As alternativas A, B, C e D apresentam situações que, no senso comum e de acordo com a maioria dos códigos de ética profissional, geralmente não são consideradas atenuantes, mas sim agravantes ou irrelevantes no contexto ético-disciplinar. Mais especificamente: A alternativa A é incorreta porque admitir a autoria de uma infração geralmente é considerado como um fator que pode diminuir a penalidade, dado que indica arrependimento ou responsabilidade. B alternativa B é incorreta porque a reincidência em infrações é um fator que geralmente aumenta a gravidade da penalidade, indicando um padrão de comportamento antiético. C alternativa C é incorreta porque tirar vantagem da fragilidade da vítima é frequentemente visto como um agravante, uma vez que explora a vulnerabilidade de outra pessoa. D alternativa D é incorreta porque colaborar na investigação dos fatos é comumente visto como um atenuante, pois contribui para a justiça e a clareza dos eventos. Por exclusão, a alternativa E é a correta, pois ela afirma que realizar atos infracionais sob intimidação é considerada uma circunstância atenuante. Isso faz sentido, pois se um profissional de enfermagem é compelido a agir de maneira inadequada sob ameaça, a sua responsabilidade pela infração é menor, já que a sua capacidade de escolha estava comprometida pela intimidação. Este princípio está alinhado com a noção de que as penalidades devem levar em conta o contexto das ações e as intenções do indivíduo. Assim, o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem reconhece que atos cometidos sob coerção podem ter sua gravidade mitigada.