Considerando o campo de aplicação e os princípios de contab...
Para o devido atendimento do princípio da oportunidade, deve ser reconhecida a totalidade das variações patrimoniais da FUNASA, independentemente do cumprimento das formalidades legais, de forma a se priorizar a essência sobre a forma.
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GAB. CERTO
RES. CFC 750/93:
1.1. PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE
É base indispensável
à integridade e à fidedignidade dos processos de
reconhecimento, mensuração e evidenciação da informação contábil, dos atos e
dos fatos que afetam ou possam afetar o patrimônio da entidade pública,
observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público.
A integridade e a fidedignidade dizem respeito à necessidade de as variações serem reconhecidas na sua Totalidade, independentemente do cumprimento das formalidades legais para sua ocorrência, visando ao completo atendimento da ESSÊNCIA SOBRE A FORMA.
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.111/2007
Perspectivas do Setor Público
O Princípio da Oportunidade é base indispensável à integridade e à fidedignidade dos registros contábeis dos atos e dos fatos que afetam ou possam afetar o patrimônio da entidade pública, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público.
A integridade e a fidedignidade dizem respeito à necessidade de as variações serem reconhecidas na sua totalidade, independentemente do cumprimento das formalidades legais para sua ocorrência, visando ao completo atendimento da essência sobre a forma.
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