Na análise de políticas públicas, é possível agrupar autores...
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Gabarito comentado
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Alternativa Correta: A
Para entender a resposta correta, é importante compreender algumas escolas de pensamento na análise de políticas públicas. Vamos discorrer sobre o tema e justificar por que a alternativa A está correta.
Escola Funcional
A alternativa A menciona a escola funcional, e ela está correta ao afirmar que essa escola procura fazer a unificação do estudo dos problemas e da política, preocupando-se também com o progresso do conhecimento. Isso quer dizer que essa abordagem busca integrar a análise de questões sociais e políticas com o objetivo de avançar na compreensão e nas soluções desses problemas. O foco está em como os problemas são definidos e abordados dentro do contexto político, procurando uma visão mais holística e integradora.
Escola Pluralista
A alternativa B fala sobre a abordagem pluralista. De fato, esta escola prevê a ampla distribuição de poder e a interação entre atores organizados em categorias. No entanto, a questão está em como a definição foi apresentada. A alternativa D menciona que o foco principal da abordagem pluralista é a política pública, independentemente das instituições administrativas. Isso está incorreto, pois a abordagem pluralista também leva em consideração a influência das instituições.
Escola de Teoria do Estado
A alternativa C se refere à escola de avaliação de políticas públicas, mas a descrição está mais alinhada com a análise do jogo político e das forças que influenciam as decisões do governo, e não diretamente com a avaliação de políticas públicas.
Escola Funcional (novamente)
A alternativa E menciona a escola funcional novamente, mas com uma descrição incorreta. A definição dada diz que o Estado é visto como um ator isolado das influências de grupos de pressão, o que não é verdade. A escola funcional, na realidade, considera essas influências como parte do contexto que precisa ser analisado.
Portanto, a alternativa A é a correta, pois define com clareza o objetivo da escola funcional de unificar o estudo dos problemas e da política, além de buscar o progresso do conhecimento.
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Comentários
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a) Gabarito
b) Abordagem Neocorporativista
c) Atua na mensuração
d) Depende das instituições
e) Não visualiza o Estado como um único ator, mas como um sistema político-administrativo heterogêneo.
Escolas de Análises de Políticas Públicas:
1. Escola de Teorias do Estado - As correntes que partem de teorias do Estado defendem que a policy analysis se constitui num meio de explicar a atual essência da ação pública, pois a política pública é interpretada como revelação da natureza do próprio Estado.
1.1 Abordagem Pluralista - o Estado é visto como uma fonte de serviços e tem como propósito responder às demandas sociais.;
1.2 Abordagem Neomarxista e Neogerencial - o Estado atuaria essencialmente como um instrumento a serviço de classes sociais ou de grupos específicos. Os problemas sociais somente se tornariam problemas de interesse público se, ao mesmo tempo, atendessem aos interesses das classes dominantes. Sob a abordagem neogerencial, o ponto de início não difere da neomarxista, apenas substitui o conceito de classes elitizadas.;
1.3 Abordagem Neocorporativista e Neoinstitucionalista - na abordagem neocorporativista há ampla distribuição de poder e interação entre atores organizados em categorias ou setores enquanto na abordagem neoinstitucionalista considera-se que, por meio de organização e de institucionalização de regras, são estruturadas as relações.
2. Escola Funcional - Há a unificação do estudo dos problemas e da política, com o foco, por um lado, no desenvolvimento de conhecimentos mais profundos sobre os processos de formação e de implementação da política pública e, por outro, no desenvolvimento de conhecimentos para serem utilizados na condução de tais processos. Há, neste caso, o papel do cientista preocupado com o progresso do conhecimento e do profissional que procura meios práticos para munir as suas ações.
3. Escola de Avaliação de Políticas Públicas - As preocupações são voltadas para explicar os resultados das ações públicas e os seus efeitos sobre a sociedade sob o ponto de vista dos objetivos perseguidos ou em termos de efeitos indiretos indesejáveis resultantes de políticas pública.
Fonte: Livro de Políticas Públicas e Fundamentos da Administração Pública, Mario Procopiuck, cap. 5, pág's 156, 157 e 158.
Escola de Teorias do Estado: enfoca como as políticas públicas refletem a natureza e as funções do Estado.
— Abordagem Pluralista: Vê o Estado como um mediador que responde às demandas sociais de diferentes grupos. A política pública é interpretada como um reflexo do equilíbrio de interesses variados na sociedade.
— Abordagem Neomarxista e Neogerencial:
- Neomarxista: Considera o Estado como um instrumento das classes dominantes, e as políticas públicas são vistas como mecanismos para atender aos interesses das elites. Problemas são definidos como questões de interesse público apenas quando beneficiam essas classes dominantes.
- Neogerencial: Similar ao neomarxismo, mas com um foco mais amplo que não se limita a classes elitizadas, mas a grupos de interesse mais amplos.
— Abordagem Neocorporativista e Neoinstitucionalista:
- Neocorporativista: Destaca a distribuição de poder e a interação entre diferentes grupos organizados (categorias ou setores) na formulação de políticas.
- Neoinstitucionalista: Enfatiza a importância da institucionalização e das regras na estruturação das relações entre atores políticos e sociais. As instituições moldam e são moldadas pelas práticas e regras.
Escola Funcional: Foca na interseção entre o estudo teórico das políticas públicas e a aplicação prática. Essa abordagem busca compreender profundamente os processos de formação e implementação das políticas, além de desenvolver conhecimentos que ajudem na prática profissional.
Escola de Avaliação de Políticas Públicas: Esta escola se concentra em avaliar os resultados e impactos das políticas públicas. A análise é feita em termos de cumprimento dos objetivos definidos e também dos efeitos indiretos indesejáveis que podem surgir. Avalia a eficácia, eficiência e impacto das políticas na sociedade
Se vier assim no CPNU 2024, fudeu.
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