Para assegurar a legalidade no transporte e comercialização...
Gabarito comentado
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Resposta Correta: D - Documento de Origem Florestal.
A questão aborda um tema crucial na gestão ambiental e na legislação florestal brasileira: o controle da exploração e do transporte de produtos de origem florestal nativa. Para resolver esta questão com assertividade, é essencial que você tenha conhecimento sobre os documentos legais que são exigidos pelos órgãos ambientais para a movimentação de tais produtos.
O Documento de Origem Florestal (DOF) é um instrumento legal, instituído pelo Sistema DOF, gerenciado pelo Ibama, e se configura como uma licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, incluindo lenha, carvão e madeira em toras ou serrada. O DOF é essencial para comprovar a legalidade e a origem sustentável do produto florestal, e inclui informações detalhadas sobre a quantidade, tipo, volume e destino do produto transportado.
Portanto, a alternativa correta é a D, pois o DOF é o documento adequado que garante o monitoramento e o controle da cadeia produtiva dos recursos florestais nativos, contribuindo para a prevenção do desmatamento ilegal e para a promoção de práticas sustentáveis de manejo florestal.
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