De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, para...

A alternativa correta para a questão apresentada é a Alternativa A. Vamos analisar o porquê desta escolha, abordando o que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina sobre as categorias de habilitação.

O Código de Trânsito Brasileiro é o conjunto de normas que regulamenta o trânsito de qualquer natureza no território nacional. Segundo o CTB, as categorias de habilitação são divididas para adequar o tipo de veículo que o condutor está apto a dirigir.

No caso de veículos motorizados de duas ou três rodas, incluindo aqueles com carro lateral, como motocicletas e triciclos, a habilitação necessária é a categoria A. É importante destacar que a categoria A é exclusivamente para veículos dessa natureza, garantindo que o condutor tenha a competência e conhecimentos necessários para operar com segurança esses tipos de veículos.

A seguir, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa B - Categoria B: Esta categoria é destinada a veículos automotores e elétricos, de quatro rodas, cujo peso bruto total não exceda a 3.500 kg e cuja lotação não ultrapasse oito lugares, excluído o do motorista. Não se aplica a motocicletas ou triciclos.

Alternativa C - Categoria C: Esta destina-se a veículos utilizados para transporte de carga, acima de 3.500 kg, como caminhões. Não é adequada para veículos de duas ou três rodas.

Alternativa D - Categoria D: Destina-se a veículos utilizados no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista. Exemplos incluem ônibus e micro-ônibus.

Alternativa E - Categoria E: Abrange combinações de veículos, onde a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada, tenha 6.000 kg ou mais de peso bruto total ou cuja lotação exceda a oito lugares.

Com essas explicações, fica claro que somente a categoria A é aplicável para a condução de veículos motorizados de duas ou três rodas, como solicitado na questão.

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Art. 143. Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:

I - Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;

GABARITO LETRA A.

GAB. A

Capítulo XIV - DA HABILITAÇÃO

Art. 143

Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:

 I - Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;

 II - Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

 III - Categoria C - condutor de veículo abrangido pela categoria B e de veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg (três mil e quinhentos quilogramas); (Redação dada pela Lei nº 14.440, de 2022)

IV - Categoria D - condutor de veículo abrangido pelas categorias B e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista; (Redação dada pela Lei nº 14.440, de 2022)

V - Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada tenha seis mil quilogramas ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou, ainda, seja enquadrada na categoria trailer.

 V - Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares. (Redação dada pela Lei nº 12.452, de 2011)

 § 1º Para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há 1 (um) ano na categoria B e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses. (Redação dada pela Lei nº 14.440, de 2022)

§ 2º São os condutores da categoria B autorizados a conduzir veículo automotor da espécie motor-casa, definida nos termos do Anexo I deste Código, cujo peso não exceda a 6.000 kg (seis mil quilogramas), ou cuja lotação não exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista. (Incluído pela Lei nº 12.452, de 2011)

 § 3º Aplica-se o disposto no inciso V ao condutor da combinação de veículos com mais de uma unidade tracionada, independentemente da capacidade de tração ou do peso bruto total. (Renumerado pela Lei nº 12.452, de 2011)

§ 4º Respeitada a capacidade máxima de tração da unidade tratora, os condutores das categorias B, C e D podem conduzir combinação de veículos cuja unidade tratora se enquadre na respectiva categoria de habilitação e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha menos de 6.000 kg (seis mil quilogramas) de peso bruto total, e cuja lotação não exceda a 8 (oito) lugares. (Incluído pela Lei nº 14.440, de 2022)

Art. 143 - Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:

 I - Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.

Exemplos de veículos que o condutor pode dirigir nesta categoria segundo o anexo I do CTB:

Motocicleta, Motoneta, Ciclomotor e Triciclo.

com ou sem.

• Cat. A - 2 ou 3 rodas,com ou sem carro lateral; 18 ANOS