Em um município, o Conselho Tutelar identificou uma família ...

Para compreender a questão apresentada, é fundamental entender o papel do Conselho Tutelar e os serviços de proteção social disponíveis no Brasil.

O Conselho Tutelar é um órgão responsável pela proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Quando identifica uma situação de risco, como vínculos familiares rompidos, deve agir de forma a proteger os envolvidos, encaminhando-os para os serviços sociais adequados.

Os Serviços de Proteção Social Especial são divididos em dois níveis: Média Complexidade e Alta Complexidade. A Média Complexidade atende situações que demandam apoio especializado, mas que não exigem que a pessoa fique afastada do convívio familiar. Já a Alta Complexidade inclui serviços que requerem acolhimento fora do ambiente familiar, como abrigos e casas de acolhimento.

A alternativa A - Encaminhar a família para os Serviços de Proteção Especial de Alta Complexidade é a correta, pois a situação descrita envolve risco significativo para as crianças, com vínculos familiares rompidos. Estes casos muitas vezes exigem o acolhimento das crianças em um ambiente protegido, o que justifica o encaminhamento para a Alta Complexidade.

Análise das alternativas incorretas:

B - Encaminhar a família para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Este conselho é responsável por formular políticas e garantir direitos, mas não realiza atendimentos diretos ou acolhimentos, sendo inadequado para a situação imediata de risco.

C - Encaminhar a família para os Serviços de Proteção Especial de Média Complexidade: Esta resposta seria adequada se a situação não envolvesse a necessidade de afastamento do ambiente familiar, o que não é o caso aqui.

D - Encaminhar a família para o Ministério Público: Embora o Ministério Público possa ser acionado para questões de direitos, sua atuação é mais judicial e não substitui a intervenção imediata necessária para proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Em resumo, ao identificar uma situação de risco grave que exige ação protetiva imediata, o encaminhamento para serviços de Alta Complexidade é o mais apropriado. Isso garante a segurança e proteção das crianças em um ambiente adequado.

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