A Resolução Normativa nº 696, de 15 de dezembro de 2015 (ANEEL, 2015), cita
que a ANEEL poderá exigir do empreendedor a elaboração do Plano de Ação de
Emergência - PAE sempre que considerá-lo necessário, independentemente da
classificação da barragem.
Em relação a essa afirmativa, é CORRETO dizer que:

Question

A Resolução Normativa nº 696, de 15 de dezembro de 2015 (ANEEL, 2015), cita
que a ANEEL poderá exigir do empreendedor a elaboração do Plano de Ação de
Emergência - PAE sempre que considerá-lo necessário, independentemente da
classificação da barragem.
Em relação a essa afirmativa, é CORRETO dizer que: Alternativa A: procede, sendo apresentada na Resolução Normativa nº 696, de 15 de dezembro de 2015 (ANEEL, 2015). Ou Alternativa B: não procede. Ou Alternativa C: não procede, tendo em vista que essa exigência não é competência da
ANEEL.  Ou Alternativa D: não procede, pois essa exigência não é estabelecida na Resolução Normativa
nº 696 de 15 de dezembro de 2015 (ANEEL, 2015).

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] procede, sendo apresentada na Resolução Normativa nº 696, de 15 de dezembro de 2015 (ANEEL, 2015). A alternativa A está correta.

A Resolução Normativa nº 696, de 15 de dezembro de 2015 (ANEEL, 2015), cita que a ANEEL poderá exigir do empreendedor a elaboração do Plano de Ação de Emergência - PAE sempre que considerá-lo necessário, independentemente da classificação da barragem.

Em relação a essa afirmativa, é CORRETO dizer que:

A

procede, sendo apresentada na Resolução Normativa nº 696, de 15 de dezembro de 2015 (ANEEL, 2015).

B

não procede.

C

não procede, tendo em vista que essa exigência não é competência da ANEEL.

D

não procede, pois essa exigência não é estabelecida na Resolução Normativa nº 696 de 15 de dezembro de 2015 (ANEEL, 2015).

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Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

B - Afirmar que "não procede" está incorreto porque a exigência mencionada realmente é parte da Resolução Normativa nº 696. A ANEEL possui a autoridade para requerer o PAE, conforme descrito na resolução.

C - Dizer que essa exigência não é competência da ANEEL está errado. A ANEEL tem competência para regular e fiscalizar a segurança das barragens sob sua jurisdição, incluindo a exigência de planos de emergência.

D - A alegação de que essa exigência não é estabelecida na Resolução Normativa nº 696 está equivocada. A exigência do PAE está claramente prevista na referida resolução, reforçando o compromisso com a segurança das operações vinculadas à energia elétrica e suas infraestruturas.

Em suma, a Resolução Normativa nº 696 de 2015 concede à ANEEL a prerrogativa de exigir o PAE sempre que julgar necessário, evidenciando sua função regulatória na prevenção de acidentes e proteção da população e do meio ambiente. Essa questão testa o entendimento do candidato sobre as atribuições da ANEEL e as normas que regem a segurança das barragens.

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