Analise as afirmativas a seguir, à luz da Resolução Normativ...
I. A inspeção de segurança regular será realizada pelo empreendedor, mediante constituição de equipe própria, deverá abranger todas as estruturas de barramento do empreendimento e retratar suas condições de segurança, conservação e operação.
II. É de responsabilidade do empreendedor adotar os procedimentos que julgar convenientes para a inspeção de segurança regular, observadas as particularidades, complexidade e características técnicas do empreendimento.
III. A ANEEL poderá demandar realização de inspeção de segurança especial a partir de denúncia fundamentada, de resultado de fiscalização desempenhada em campo ou de recebimento de comunicado de ocorrência feito pelo próprio empreendedor.
IV. A inspeção de segurança especial visa a manter ou restabelecer o nível de segurança da barragem à categoria normal e deverá ser realizada mediante constituição de equipe de consultores ad hoc, substitutivamente à Inspeção de Segurança Regular, apenas quando o nível de segurança do barramento estiver na categoria emergência, ou seja, somente quando as anomalias representem risco de ruptura iminente, exigindo providências para prevenção e mitigação de danos humanos e materiais.
São afirmativas apresentadas na Resolução:
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a A - I, II e III, apenas.
A questão aborda a Resolução Normativa nº 696, de 2015, da ANEEL, que regula a segurança de barragens, especificamente sobre inspeções de segurança. Para resolver a questão, é necessário entender as responsabilidades do empreendedor e as condições sob as quais a ANEEL pode exigir inspeções especiais.
Analisando as afirmativas:
I. Esta é uma afirmativa correta. A inspeção de segurança regular é de responsabilidade do empreendedor e deve cobrir todas as estruturas de barramento, garantindo que estejam em condições adequadas de segurança, conservação e operação.
II. Esta afirmativa também está correta. O empreendedor deve adotar os procedimentos que considerar adequados para as inspeções regulares, levando em conta as peculiaridades e complexidade do empreendimento.
III. A afirmativa é verdadeira. A ANEEL tem o poder de solicitar uma inspeção de segurança especial quando houver denúncia fundamentada, resultados de fiscalização ou notificações de ocorrência enviadas pelo próprio empreendedor.
IV. Esta afirmativa é incorreta. A inspeção de segurança especial não é realizada exclusivamente quando o nível de segurança está na categoria de emergência. Ela pode ser solicitada em outras circunstâncias que a ANEEL julgue necessário para manter ou restabelecer a segurança da barragem.
Com base nas explicações, as afirmativas corretas conforme a Resolução são as I, II e III, justificando a escolha da alternativa A.
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