Raul foi picado por uma cobra e levado às pressas para hospi...
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Art. 156, CC. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
Art. 171, CC. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:
(...)
II - por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
a) coação = ANULÁVEL - ART. 171, II
b) lesão = ANULÁVEL - ART. 171, II
c) estado de perigo, que é causa de anulabilidade. - ART. 171, II
d) dolo = ANULÁVEL - ART. 171, II
e) coação, que é causa de anulabilidade.Mas não se enquadra ao fato narrado no enunciado, o qual trata-se de Estado de Perigo - ART. 156
Macete que sempre me ajudou:
Premido > Estado de perigo
Gabarito C
sobre a letra E-
Art. 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.
Art. 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:
I - por incapacidade relativa do agente;
II - por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
ERRADO
sobre a letra C- Art. 156. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
Art. 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:
I - por incapacidade relativa do agente;
II - por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
gabarito letra C
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