Caso um trabalhador de manutenção hidráulica de água e esgot...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: C - certo.
Essa questão aborda a relação entre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, um tema essencial dentro da Segurança e Saúde no Trabalho. Para compreendê-la bem, é necessário entender o conceito de doença ocupacional, que se refere a doenças contraídas em função das condições em que o trabalho é realizado, ou seja, doenças que são diretamente desencadeadas ou agravadas pelo exercício de uma determinada atividade profissional.
No caso descrito, um trabalhador de manutenção hidráulica contrai leptospirose, que é uma doença infecciosa causada por bactérias do gênero Leptospira, transmitida pelo contato com água contaminada pela urina de animais infectados, como ratos. Para trabalhadores que lidam com esgoto e ambientes contaminados, a exposição a essa doença está diretamente relacionada às suas atividades profissionais.
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa C - certo está correta porque a leptospirose, como descrito na questão, foi contraída em decorrência das atividades de trabalho do funcionário, caracterizando-se assim como uma doença ocupacional. A legislação brasileira, através da Norma Regulamentadora NR-32, por exemplo, considera como ocupacional toda doença que resulte das condições especiais em que o trabalho é realizado, incluindo a exposição a agentes infecciosos.
Justificativa das alternativas incorretas:
Neste caso, não há outras alternativas a serem justificadas, já que a questão exige a análise de apenas um item em relação à sua correção quanto à definição de doença ocupacional.
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Comentários
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Lei 8213:
Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:
I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.
Doença profissional é também chamada de doença ocupacional. Contato com água contaminada é peculiar à atividade deste trabalhador, logo gabarito certo.
Doença Ocupacional engloba as doenças Profissional e do Trabalho. NÃO É SINÔNIMO DE DOENÇA PROFISSIONAL!
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