De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual para Elaboração...

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Q914206
Contabilidade Pública Demonstrações Contábeis , Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP ,
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: MPE-AL Prova: FGV - 2018 - MPE-AL - Auditor do Ministério Público |
Q914206 Contabilidade Pública

De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, os usuários dos relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público precisam de informações para subsidiar as avaliações de algumas questões.


Essas questões estão listadas abaixo com exceção de uma. Assinale-a:

Alternativas

Gabarito comentado

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Essa questão versa sobre a NBC TSP Estrutura Conceitual. Essa norma dispõe, entre outras coisas, sobre diretrizes para a elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público.

Vejamos o item 2 dessa norma, que descreve o seu objetivo:

"2. O objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade,  em vez de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores. Consequentemente, o  desempenho de tais entidades pode ser apenas parcialmente avaliado por meio da análise da  situação patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa. Os RCPGs fornecem informações  aos seus usuários para subsidiar os processos decisórios e a prestação de contas e responsabilização (accountability). Portanto, os usuários dos RCPGs das entidades do setor  público precisam de informações para subsidiar as avaliações de algumas questões, tais como:

(a) se a entidade prestou seus serviços à sociedade de maneira eficiente e eficaz;
(b) quais são os recursos atualmente disponíveis para gastos futuros, e até que ponto há restrições ou condições para a utilização desses recursos;
(c) a extensão na qual a carga tributária, que recai sobre os contribuintes em períodos futuros para pagar por serviços correntes, tem mudado; e
(d) se a capacidade da entidade para prestar serviços melhorou ou piorou em comparação com exercícios anteriores."

Agora vamos analisar as alternativas:

A) Essa alternativa está certa, pois a alínea "a" do item transcrito acima prevê justamente a resposta para o questionamento desta alternativa.

B) e C) Essas alternativas estão certas, pois a alínea "b" do item transcrito acima prevê justamente as respostas para os questionamentos destas alternativas.

D) Essa alternativa está certa, pois a alínea "d" do item transcrito acima prevê justamente a resposta para o questionamento desta alternativa.

E) Essa alternativa está errada, pois o tema da NBC TSP Estrutura Conceitual não se relaciona ao conteúdo do questionamento desta alternativa.


Gabarito do Professor: Letra E.

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NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL

2. O objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, em vez de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores. Consequentemente, o desempenho de tais entidades pode ser apenas parcialmente avaliado por meio da análise da situação patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa. Os RCPGs fornecem informações aos seus usuários para subsidiar os processos decisórios e a prestação de contas e responsabilização (accountability). Portanto, os usuários dos RCPGs das entidades do setor público precisam de informações para subsidiar as avaliações de algumas questões, tais como:

 

(a) se a entidade prestou seus serviços à sociedade de maneira eficiente e eficaz; A

(b) quais são os recursos atualmente disponíveis para gastos futuros, e até que ponto há restrições ou condições para a utilização desses recursos; B e C

(c) a extensão na qual a carga tributária, que recai sobre os contribuintes em períodos futuros para pagar por serviços correntes, tem mudado; e

(d) se a capacidade da entidade para prestar serviços melhorou ou piorou em comparação com exercícios anteriores. D

 

GAB. E

Uma das questões mais ridículas que já vi.

Seria interessante se as demonstrações contábeis viessem com essa autorreflexão!

GABARITO: E

NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual

2.  [...] os usuários dos RCPGs das entidades do setor público precisam de informações para subsidiar as avaliações de algumas questões, tais como:

(a)    se a entidade prestou seus serviços à sociedade de maneira eficiente e eficaz;

(b)    quais são os recursos atualmente disponíveis para gastos futuros, e até que ponto há restrições ou condições para a utilização desses recursos;

(c)    a extensão na qual a carga tributária, que recai sobre os contribuintes em períodos futuros para pagar por serviços correntes, tem mudado; e

(d)    se a capacidade da entidade para prestar serviços melhorou ou piorou em comparação com exercícios anteriores.

Volume e significância das transações sem contraprestação

5. Em transação sem contraprestação, a entidade recebe o valor da outra parte sem dar diretamente em troca valor aproximadamente igual. Tais transações são comuns no setor público. A quantidade e a qualidade dos serviços públicos prestados a um indivíduo ou a um grupo de indivíduos, normalmente, não são diretamente proporcionais ao volume de tributos cobrados.

Questão tipo Examinador Preguiçoso.

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