Com relação à evolução urbana e ao patrimônio cultural e amb...
Há semelhanças entre as bases conceituais dos instrumentos promotores do desenvolvimento urbano e os instrumentos promotores da preservação do patrimônio histórico e ambiental, visto que ambos os instrumentos propõem a preservação do direito de propriedade.
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Para compreender a questão proposta, é essencial entender a relação entre o desenvolvimento urbano e a preservação do patrimônio cultural e ambiental arquitetônico. Ambos são temas de grande relevância na arquitetura e no urbanismo, mas têm focos diferentes: enquanto o desenvolvimento urbano busca o crescimento e a modernização das cidades, a preservação do patrimônio visa conservar elementos históricos e culturais importantes.
Tema Central: A questão aborda se há semelhanças nas bases conceituais entre os instrumentos que promovem o desenvolvimento urbano e aqueles que promovem a preservação do patrimônio histórico e ambiental, principalmente no que tange à preservação do direito de propriedade.
Resumo Teórico: O direito de propriedade é um princípio fundamental garantido pela Constituição Federal do Brasil de 1988. No entanto, este direito não é absoluto e pode ser limitado por interesses coletivos, como a preservação do patrimônio cultural e ambiental. Os instrumentos de desenvolvimento urbano geralmente focam no uso eficiente do solo, infraestrutura e expansão econômica, enquanto os instrumentos de preservação são voltados para a conservação de valores históricos, culturais e ambientais.
Justificativa da Resposta Correta: A alternativa correta é E - Errado. Isso porque os instrumentos de desenvolvimento urbano e de preservação do patrimônio não têm como objetivo central a preservação do direito de propriedade. Na verdade, os instrumentos de preservação podem impor restrições a esse direito, colocando o interesse público e a conservação do patrimônio como prioridades. Assim, a afirmação proposta no enunciado está incorreta.
Fonte Relevante: De acordo com o artigo 216 da Constituição Federal do Brasil, "o Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro". Isso demonstra que a proteção do patrimônio pode, sim, limitar o direito de propriedade em prol do interesse coletivo.
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Comentários
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errado
Enquanto um fala fala de bem coletivo,
o outro fala de bem individual
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