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Julgue o item subsequente, acerca da estrutura urbana brasileira e das grandes metrópoles nacionais.
A organização do espaço urbano em áreas industriais, áreas de
lazer, espaços públicos e locais de consumo, e a distribuição
dos meios de transporte e dos serviços públicos de saúde e
educação são determinadas pelo plano diretor de uso e
ocupação do solo, o qual promove uma cidade mais igualitária
e menos segregadora.
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ERRADO.
A organização do espaço urbano em áreas específicas/especializadas promove uma cidade menos igualitária e mais segregadora.
Item inverteu conceitos. "as grades do condomínio são pra trazer proteção, mas também trazem a dúvida se é você que está nessa prisão".
A ideia dessa normatização é estabelecer separação, destinção própria para determinadas áreas. Inclusive vem sendo bastante criticada por este aspecto segregatório.
Detalhes interessantes sobre o plano diretor de uso e ocupação do solo:
1) Além dos parâmetros de ocupação, a lei estabelece os usos possíveis para determinadas áreas da cidade
2) o que pode e quanto pode ser construído deve ser adequado à infraestrutura instalada ou prevista, de forma a garantir a qualidade de vida da população que mora ou trabalha no local.
3) a lei pode interferir no preço da terra, valorizando áreas em detrimento de outras.
Pessoal,
A organização do espaço urbano em áreas industriais promove mesmo uma cidade mais igualitária?
De forma alguma!
A questão tem íntima relação com interpretação de textos
É, ao contrário do que diz a questão:
menos igualitária e mais segregadora
Plano Diretor:
Estabelece a Constituição Federal que aquelas cidades que possuírem mais de 20 mil habitantes deverão instituir um Plano Diretor.
O Plano Diretor é o instrumento básico da política urbana dos municípios, tendo por função promover o adequado ordenamento territorial, bem como o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar de seus habitantes, de acordo com o planejamento e controle do uso do parcelamento e da ocupação do solo, observados as diretrizes da Lei Federal nº 10.257/01 - Estatuto da Cidade.
Em outras palavras, sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano, rural e industrial na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.
Considerando estes princípios, o Prefeito da cidade, os cidadãos e a Câmara Municipal devem estruturar um Plano Diretor:
Que proponha meios para garantir e incentivar a participação popular na gestão do município;
Que aponte rumos para um desenvolvimento local economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente equilibrado;
Que apresente diretrizes e instrumentos para que os investimentos em saneamento, transporte coletivo, saúde, educação, equipamentos urbanos, habitação popular sejam adequadamente distribuídos e beneficiem toda a população; Que proponha soluções para a melhoria da qualidade da gestão pública local, tornando-a mais apta a utilizar os recursos públicos e a prestar melhores serviços à população;
Que proponha diretrizes para proteger o meio ambiente, os mananciais, as áreas verdes, o patrimônio histórico local e seus habitantes.
No geral o plano Diretor é pra promover a igualdade de acesso a todos, no entanto, quando são criadas areas especificas, onde umas recebem mais investimentos que outras, isso acaba tornando o Plano em Segregador, por esse motivo a questão estaria ERRADA
Bons Estudos!!
#Pertenceremos
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