Quanto aos trâmites legais para a execução de obras,...

Alguém pra comentar esses itens ?

a) CORRETA - Aprovação do projeto arquitetônico junto a secretaria de urbanismo do município. Os demais projetos, elétrico, telefônico, de água esgoto e estrutural não necessitam de aprovação apenas que sejam executados por um profissional competente

b) INCORRETA - Se tratando de obras acima de 70m², no inicio da obra deve ser feita uma matrícula junto ao INSS para o recolhimento dos impostos relativos a execução da obra.

c) CORRETA - Quando da conclusão da obra, deve ser solicitado junto a secretaria de urbanismo a vistoria de conclusão de obra, para que seja verificado se a obra foi realizada exatamente como foi aprovado o projeto.

d) CORRETA - Para obras acima de 70m² o registro de imóveis solicita a CND do INSS (Certidão Negativa de Débitos).

e) CORRETA - Após a obra concluída e emitida a CND do INSS, a construção pode ser averbada junto ao registro de imóveis, ou seja, no registro onde continha apenas um terreno, agora será incluída a construção em questão e a obra finalmente estará regularizada.

Obras acima de 70 m² precisam da Certidão Negativa de Débitos (CND) do INSS.