Caso um enfermeiro sofra acidente perfurocortante ao coletar...

Alternativa correta: E - Errado.

A comunicação de acidente do trabalho, conhecida como CAT, é um documento de extrema importância que deve ser emitido pela empresa, ou pelo próprio trabalhador ou seus dependentes, em caso de acidente de trabalho ou doença ocupacional. A legislação brasileira, por meio da Lei nº 8.213/1991 e regulamentações do Ministério do Trabalho, estabelece que todo acidente de trabalho ou doença ocupacional deve ser comunicado, independente do resultado em incapacidade para o trabalho ou não.

No caso apresentado, o acidente perfurocortante sofrido por um enfermeiro ao coletar sangue é considerado um acidente de trabalho, pois ocorreu em exercício da função que possa expor o trabalhador a um agente biológico. Mesmo que o incidente não resulte em afastamento ou incapacidade laborativa imediata, a emissão da CAT é obrigatória. Isso porque, além de informar os órgãos competentes sobre o ocorrido, a CAT permite o registro oficial do acidente para efeitos de estatísticas, monitoramento das condições de trabalho e eventual necessidade de tratamentos futuros ou benefícios relacionados ao acidente.

É relevante destacar que a profilaxia com medicamentos após o acidente reforça a seriedade do evento e a potencial exposição a agentes patogênicos, tornando ainda mais imprescindível o registro formal do acontecimento.

Portanto, mesmo sem incapacidade laborativa, a situação descrita no enunciado exige a emissão da CAT, justificando a alternativa "E" como correta.

•Errado - 32.2.3.5 Em toda ocorrência de acidente envolvendo riscos biológicos, com ou sem afastamento do trabalhador,

•deve ser emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT.