Ao SINISA – Sistema Nacional de Informações em Saneamento, ...

Gabarito D

Art. 66. Ao SINISA, instituído pelo art. 53 da Lei no 11.445, de 2007, compete:
I - coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços públicos de
saneamento básico;

II - disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a caracterização da
demanda e da oferta de serviços públicos de saneamento básico;
III - permitir e facilitar o monitoramento e avaliação da eficiência e da eficácia da prestação dos
serviços de saneamento básico; e
IV - permitir e facilitar a avaliação dos resultados e dos impactos dos planos e das ações de
saneamento básico.

ART.66 DO DECRETO 7217/10

Ao SINISA – Sistema Nacional de Informações em Saneamento, de acordo com a legislação vigente, compete:

 a) Permitir e facilitar a avaliação dos resultados e dos impactos dos planos e das ações de saneamento básico. ART. 66 Inciso IV- CORRETA

 b) Disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a caracterização da demanda e da oferta de serviços públicos de saneamento básico. ART.66 Inciso II- CORRETA

 c) Coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços públicos de saneamento básico. ART.66 Inciso I- CORRETA

 d) Todas as afirmativas anteriores estão corretas. CORRETA

 e)Todas as afirmativas anteriores estão incorretas. FALSA

LETRA D