Agrotóxicos são produtos e agentes de processos físicos, qu...

A alternativa correta é a B.

Vamos entender melhor o tema abordado na questão:

Agrotóxicos são substâncias utilizadas para proteger plantações de insetos, fungos, pragas e ervas daninhas, contribuindo para a produção agrícola. No entanto, o uso de agrotóxicos gera debates acalorados entre diversos setores da sociedade, principalmente no que tange à saúde pública e ao meio ambiente.

Recentemente, a PL 6299/02 tem sido motivo de muitas discussões. Essa proposta de lei visa alterar a regulamentação sobre o uso de agrotóxicos no Brasil. De um lado, defensores da proposta, em sua maioria ruralistas, chamam-na de Lei do Alimento Mais Seguro. Por outro lado, críticos, que incluem entidades de saúde e meio ambiente, referem-se a ela como Pacote do Veneno.

Os principais pontos de embate incluem:

• Mudança de nomenclatura: A proposta sugere a troca do termo 'agrotóxicos' para 'defensivos agrícolas' ou 'produtos fitossanitários'.
• Facilitação das regras: Há uma série de mudanças sugeridas para facilitar o uso, controle, registro e fiscalização dos agrotóxicos.
• Discussões políticas: Declarações do Presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre a fusão dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente suscitaram temores de flexibilização da legislação, o que poderia aumentar os riscos à saúde e ao meio ambiente.

Agora, vamos justificar a alternativa correta:

A alternativa B afirma que, segundo o projeto de lei, os usuários de agrotóxicos não estão obrigados a devolver as embalagens e tampas dos produtos aos estabelecimentos comerciais. Essa afirmação é incorreta, pois de acordo com a legislação atual e as propostas em discussão, os usuários devem sim devolver as embalagens vazias para que sejam devidamente descartadas ou recicladas, evitando assim danos ambientais. A devolução é uma medida importante para o manejo sustentável e seguro dos resíduos gerados pelo uso de agrotóxicos.

Espero que esta explicação tenha ajudado a compreender melhor o tema e a questão. Se tiver mais dúvidas, sinta-se à vontade para perguntar!