Em relação ao Valor de Referência Tecnológico (VRT), conform...

A alternativa correta para a questão é a Alternativa A.

Vamos explorar o tema da questão: o Valor de Referência Tecnológico (VRT) conforme o Anexo nº 13-A da NR-15, que trata do benzeno. O VRT é definido como a concentração de uma substância no ar que é considerada exequível do ponto de vista técnico. Essa definição é estabelecida em um processo de negociação tripartite, envolvendo representantes dos trabalhadores, empregadores e governo. O objetivo do VRT é servir como um instrumento técnico para auxiliar na gestão de riscos associados à exposição a agentes químicos perigosos, como o benzeno.

Justificativa da Alternativa A: A descrição apresentada na alternativa A está correta, pois indica que o VRT é uma concentração de benzeno no ar, considerada exequível tecnicamente, conforme definido em um processo de negociação tripartite. Isso reflete exatamente o conceito e a aplicação do VRT no contexto das normas regulamentadoras.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: Esta alternativa afirma que o VRT pode ser considerado a critério do empregador como referência para programas de melhoria contínua. No entanto, o VRT é estabelecido por meio de negociação tripartite e não depende exclusivamente do critério do empregador, o que torna essa alternativa incorreta.

Alternativa C: A afirmação de que o cumprimento do VRT é obrigatório e fundamental para excluir o risco à saúde está equivocada. O VRT é uma referência técnica, mas não garante a eliminação do risco à saúde, pois o benzeno é uma substância comprovadamente carcinogênica, e qualquer concentração pode representar risco.

Alternativa D: Esta alternativa menciona que deve-se respeitar um limite seguro de exposição ao benzeno, reconhecendo sua carcinogenicidade. Contudo, não existe um "limite seguro" para substâncias carcinogênicas; por isso, a alternativa não está correta, apesar de destacar a melhoria contínua.

Alternativa E: A descrição do VRT-MPT como uma concentração média ponderada pelo tempo não está correta dentro do contexto da questão. O VRT não é definido como uma média ponderada ou específica para zonas de risco, mas sim como uma referência técnica geral.

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6. Valor de Referência Tecnológico - VRT se refere à concentração de benzeno no ar considerada exeqüível do ponto de vista técnico, definido em processo de negociação tripartite. O VRT deve ser considerado como referência para os programas de melhoria contínua das condições dos ambientes de trabalho. O cumprimento do VRT é obrigatório e não exclui risco à saúde.

6.1. O princípio da melhoria contínua parte do reconhecimento de que o benzeno é uma substância comprovadamente carcinogênica, para a qual não existe limite seguro de exposição. Todos os esforços devem ser dispendidos continuamente no sentido de buscar a tecnologia mais adequada para evitar a exposição do trabalhador ao benzeno.

6.2. Para fins de aplicação deste Anexo, é definida uma categoria de VRT. VRT-MPT que corresponde à concentração média de benzeno no ar ponderada pelo tempo, para uma jornada de trabalho de 8 (oito) horas, obtida na zona de respiração dos trabalhadores, individualmente ou de Grupos Homogêneos de Exposição - GHE, conforme definido na Instrução Normativa n.º 01.

O VRT- Valor de Referência Tecnológico, não é um Limite de Tolerância e sim um valor mínimo de concentração tecnologicamente possível para a continuidade operacional, pois o Benzeno é comprovadamente cancerígeno para humanos, sendo perigoso em qualquer concentração, tendo sido esse valor negociado através de uma Comissão Tripartite entre Governo, Trabalhadores e Empregadores.

Fonte:José Possebon (Fundacentro)