De acordo com as conceituações estabelecidas pelo Decreto n...

Decreto 7.217/10 - Art. 2º inciso XVII- subsídios entre localidades: aqueles concedidos nas hipóteses de gestão associada e prestação regional

LETRA C

Decreto 7.217/10 - Art. 2º

XIII - subsídios: instrumento econômico de política social para viabilizar manutenção e continuidade de serviço

público com objetivo de universalizar acesso ao saneamento básico, especialmente para populações e localidades de baixa renda;

XIV - subsídios diretos: quando destinados a determinados usuários;(LETRA D)

XV - subsídios indiretos: quando destinados a prestador de serviços públicos; (LETRA A)

XVI - subsídios internos: aqueles concedidos no âmbito territorial de cada titular; (LETRA B)

XVII - subsídios entre localidades: aqueles concedidos nas hipóteses de gestão associada e prestação regional; (GABARITO_LETRA C)

XVIII - subsídios tarifários: quando integrarem a estrutura tarifária;

XIX - subsídios fiscais: quando decorrerem da alocação de recursos orçamentários, inclusive por meio de

subvenções; (LETRA E)