Tendo como referência inicial os trechos anteriores, que tra...

    As primeiras legislações do Brasil Colônia não consideraram as complexas sociedades indígenas que aqui já se encontravam, limitando-se a reproduzir a prática política, jurídica e administrativa que repetia as ordens de Portugal. O projeto colonial português envolveu uma política que dividia os povos nativos em dois grupos distintos: os aliados e os inimigos — para os quais eram dirigidas ações e ideias diferentes. A legislação colonial mudava seus arranjos conforme os indígenas fossem aliados ou inimigos. Os índios que se tornariam aliados, conhecidos como “mansos” ou “cristãos”, eram os trazidos de seus assentamentos originais por meio dos descimentos, ou seja, forçadamente, e aldeados próximos às povoações coloniais, tornando-se “índios de repartição”.