Com relação ao Programa Nacional de Imunizações, é de compe...

Alternativa correta: C - o provimento dos imunobiológicos definidos pelo PNI, considerados insumos estratégicos.

Vamos entender o motivo pelo qual a alternativa C é a correta e analisar as demais alternativas.

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) é uma iniciativa do governo brasileiro, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, que visa garantir a oferta de vacinas para a população. Essa questão aborda um dos aspectos chave do PNI, que é a competência da esfera federal.

Alternativa A - o provimento de seringas e agulhas, itens que também são considerados insumos estratégicos:

Embora seringas e agulhas sejam essenciais para a imunização, a responsabilidade primária pelo provimento desses insumos normalmente recai sobre as esferas estadual e municipal, com apoio complementar da esfera federal.

Alternativa B - a coordenação do componente estadual do PNI:

A coordenação do componente estadual do PNI é de responsabilidade das secretarias estaduais de saúde, que atuam em consonância com as diretrizes federais. Portanto, essa alternativa está incorreta.

Alternativa C - o provimento dos imunobiológicos definidos pelo PNI, considerados insumos estratégicos:

Esta é a alternativa correta. A competência da esfera federal inclui assegurar o provimento dos imunobiológicos, ou seja, das vacinas e outros produtos biológicos usados para a imunização. Estes são considerados insumos estratégicos e são fundamentais para a implementação do PNI.

Alternativa D - a gerência do estoque municipal de vacinas e outros insumos, incluindo o armazenamento e o transporte para seus locais de uso, de acordo com as normas vigentes:

A gerência dos estoques municipais e a logística de armazenamento e transporte são responsabilidades das secretarias municipais de saúde, com apoio técnico e financeiro da esfera federal e estadual.

Alternativa E - o descarte e a destinação final de frascos, seringas e agulhas utilizados, conforme as normas técnicas vigentes:

Essa responsabilidade é das unidades de saúde que administram as vacinas, geralmente sob a gestão municipal. A esfera federal define as normas técnicas, mas não é responsável diretamente pelo processo de descarte.

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Gabarito: letra c

Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação (MS, 2014)

a) o provimento de seringas e agulhas, itens que também são considerados insumos estratégicos. competências da esfera estadual:

b) a coordenação do componente estadual do PNI. competências da esfera estadual:

c) o provimento dos imunobiológicos definidos pelo PNI, considerados insumos estratégicos. competências da esfera federal

d) a gerência do estoque municipal de vacinas e outros insumos, incluindo o armazenamento e o transporte para seus locais de uso, de acordo com as normas vigentes. competências da esfera municipal

e) o descarte e a destinação final de frascos, seringas e agulhas utilizados, conforme as normas técnicas vigentes. competências da esfera municipal