Pela legislação vigente, existem determinados tipos de cons...

livres possuam demanda mínima de 500 kW e tensão mínima de fornecimento de 69 kV.

livres possuam demanda mínima de 500 kW, tensão mínima de fornecimento de 69 kV e comprem energia exclusivamente de usinas com energia produzida através de fontes alternativas (PCH, eólica, biomassa, solar e outras).

livres, que tenham sido conectados antes de 08 de julho de 1995, possuam demanda mínima de 3 MW, sejam atendidos em qualquer classe de tensão de fornecimento e comprem energia exclusivamente de usinas em que a mesma seja produzida através de fontes alternativas (PCH, eólica, biomassa, solar e outras).

especiais possuam demanda mínima de 3 MW e tensão mínima de fornecimento de 69 kV.

especiais possuam demanda mínima de 500 kW, sejam atendidos em qualquer classe de tensão de fornecimento e comprem energia exclusivamente de usinas com energia produzida através de fontes alternativas (PCH, eólica, biomassa, solar e outras).