É generalizada a percepção de que, entre os maiores desafio...
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Gabarito comentado
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Vamos entender a questão e analisar as alternativas oferecidas. O tema central é o desenvolvimento educacional no Brasil, abordando especialmente a questão do financiamento e gestão dos recursos educacionais. A alternativa correta é a alternativa C.
A alternativa C destaca que entre os principais entraves para a melhoria do desempenho do sistema educacional público brasileiro estão a má gestão das escolas e dos recursos existentes e a descontinuidade administrativa. Isso significa que a mudança de governos frequentemente resulta em desconsideração do que foi feito anteriormente, prejudicando a continuidade de políticas educacionais. Esse é um ponto amplamente discutido por especialistas em educação e reflete uma realidade bastante presente no contexto brasileiro.
Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:
Alternativa A: Afirma que a aprovação de uma lei, em 2012, que pune gestores públicos que não priorizem a educação, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, é considerada um passo fundamental para a melhoria da educação. No entanto, essa informação não é precisa. Embora existam legislações que busquem responsabilizar a má gestão, a efetividade e implementação dessas leis ainda são discutíveis.
Alternativa B: Sugere que o gasto público por estudante nas instituições de ensino fundamental, médio e técnico no Brasil já coloca o país à frente de países como Noruega e Reino Unido. Isso não é verdadeiro. O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para atingir níveis de investimento e qualidade de educação comparáveis aos desses países.
Alternativa D: Alega que o dispêndio do Brasil em termos de educação, proporcionalmente ao PIB, está muito distante dos países mais ricos e é inferior ao conjunto dos vizinhos, exceto Venezuela e Chile. Embora a comparação do dispêndio em termos absolutos e relativos ao PIB seja verdadeira, o Brasil gasta mais em educação em comparação com alguns países sul-americanos, inclusive a Venezuela.
Alternativa E: Afirma que a União está constitucionalmente impedida de exercer a função redistributiva e supletiva junto aos sistemas de ensino das unidades federativas, o que é incorreto. A Constituição Brasileira prevê que a União deve atuar de forma redistributiva e supletiva, quando necessário, para garantir o equilíbrio do desenvolvimento e a manutenção do padrão de qualidade de ensino.
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Comentários
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A - A Lei de Responsabilidade Fiscal diz respeito ao equilíbrio das contas públicas. Além disso, no Brasil, nenhum gestor é rigorosamente punido por nao priorizar a educaçao.
B - O brasil está atrás dos países mais poderosos em quase tudo, principalmente educaçao.
C - Alternativa correta
D - O Brasil está atrás do Chile em termos de educaçao sim, mas nao está atrás da Venezuela
E - A Uniao exerce a funçao redistributiva e supletiva sim, redistribuindo recursos e apontando onde devem ser gastos, divindindo-os entre educaçao básica e superior, por exemplo.
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