Em um ente da administração, constatou-se a necessidade de a...

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Q2252230 Contabilidade Pública
Em um ente da administração, constatou-se a necessidade de abertura de um crédito suplementar ao final do 1.º semestre do exercício financeiro. Dispunha-se dos seguintes dados (até junho). 
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Em face desses dados, é correto concluir que o limite para a abertura do crédito suplementar, independentemente de anulação, cancelamento ou remanejamento de dotações, é igual a
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Gabarito comentado

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Questão que trata acerca de conhecimentos de contabilidade pública. 

 

Devemos saber inicialmente as fontes de recurso para abertura de crédito adicional. 

Constituem fontes de recursos para crédito adicional: 

  • superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; 
  • excesso de arrecadação; 
  • anulação parcial ou total de despesas; 
  • operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las, 
  • recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição ao PLOA, ficarem sem despesas correspondentes. 
  • reserva de contingência. 

BIZU: ROSERA 

Agora vamos para a questão: 

Excesso de arrecadação = diferença entre receita prevista e arrecadada  

Excesso de arrecadação = primeiro semestre (300.000) + segundo semestre (300.000) - - receita prevista (500.000) 

Excesso de arrecadação = 100.000 

 

Superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior = 35.000. 

 

Total = 135.000.  

 

Gabarito do professor: letra B. 

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No primeiro semestre, foi arrecadado R$ 300.000,00 e há previsão de arrecadação de R$ 300.000,00 no segundo semestre. Considerando que a receita estimada é de R$ 500.000,00, há excesso de arrecadação de R$ 100.000,00.

Além disso, há superávit financeiro no exercício anterior no valor de R$ 35.000,00.

Logo, o limite para a abertura do crédito suplementar é de: R$ 100.000,00 + R$ 35.000,00. = R$ 135.000,00.

Superávit Financeiro Apurado mês a mês do Balanço Orçamentário = Receita Arrecada - Despesa Paga + Superávit Exerc. Anterior (se houver)

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