Em um ente da administração, constatou-se a necessidade de a...
Em face desses dados, é correto concluir que o limite para a abertura do crédito suplementar, independentemente de anulação, cancelamento ou remanejamento de dotações, é igual a
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Gabarito comentado
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Questão que trata acerca de conhecimentos de contabilidade pública.
Devemos saber inicialmente as fontes de recurso para abertura de crédito adicional.
Constituem fontes de recursos para crédito adicional:
- superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;
- excesso de arrecadação;
- anulação parcial ou total de despesas;
- operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las,
- recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição ao PLOA, ficarem sem despesas correspondentes.
- reserva de contingência.
BIZU: ROSERA
Agora vamos para a questão:
Excesso de arrecadação = diferença entre receita prevista e arrecadada
Excesso de arrecadação = primeiro semestre (300.000) + segundo semestre (300.000) - - receita prevista (500.000)
Excesso de arrecadação = 100.000
Superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior = 35.000.
Total = 135.000.
Gabarito do professor: letra B.
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No primeiro semestre, foi arrecadado R$ 300.000,00 e há previsão de arrecadação de R$ 300.000,00 no segundo semestre. Considerando que a receita estimada é de R$ 500.000,00, há excesso de arrecadação de R$ 100.000,00.
Além disso, há superávit financeiro no exercício anterior no valor de R$ 35.000,00.
Logo, o limite para a abertura do crédito suplementar é de: R$ 100.000,00 + R$ 35.000,00. = R$ 135.000,00.
Superávit Financeiro Apurado mês a mês do Balanço Orçamentário = Receita Arrecada - Despesa Paga + Superávit Exerc. Anterior (se houver)
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