Após longo estudo realizado pelo Ministério da Economia dec...

Vamos analisar a questão apresentada sobre o princípio de tributação violado com a modificação no preço de um produto devido ao aumento do imposto.

Tema central da questão: A questão aborda princípios de tributação, focando na reação do mercado a mudanças fiscais, especificamente como essas mudanças podem violar determinados princípios econômicos.

Resumo teórico: Em microeconomia, os princípios de tributação são fundamentais para entender como impostos afetam tanto o mercado quanto a eficiência econômica. Aqui, o princípio de neutralidade é especialmente relevante. Este princípio sugere que a tributação não deve distorcer as decisões econômicas de produtores e consumidores, ou seja, a tributação ideal não altera a alocação eficiente de recursos no mercado.

Alternativa correta: D - Neutralidade

Justificativa: O princípio da neutralidade é violado quando um imposto altera o comportamento dos agentes econômicos, levando a uma alocação ineficiente dos recursos. Na questão, o aumento do imposto sobre determinado bem de consumo modificou o preço do produto, levando a uma possível mudança no comportamento de compra e venda deste bem, violando assim a neutralidade.

Análise das alternativas incorretas:

• A - Capacidade: Este princípio refere-se à justiça na tributação, onde os impostos são proporcionais à capacidade de pagamento dos indivíduos. Não está relacionado com a alteração de preços devido à tributação.
• B - Eficiência: Refere-se à capacidade de um sistema tributário arrecadar receitas com o menor custo possível para a sociedade. Embora relacionado, esta alternativa não aborda diretamente a questão de mudança de preços e alocação de recursos.
• C - Equidade: Diz respeito à distribuição justa da carga tributária entre os cidadãos. Não se aplica diretamente à mudança de preços de um produto devido à tributação.
• E - Produtividade: Relaciona-se à capacidade do sistema tributário em gerar receita suficiente. Também não se refere diretamente à distorção na alocação de recursos.

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Gabarito Letra D!

Princípio da Neutralidade

O Princípio da Neutralidade estabelece que a tributação deve ser otimizada de forma a interferir o mínimo possível na alocação de recursos da economia, visto que quaisquer alterações nos preços relativos de bens e serviços provocadas por modificações da tributação poderiam causar uma redução do bem-estar (não pode causar uma ineficiência do sistema econômico).

Princípio da Equidade

O Princípio da Equidade é complementar ao Princípio da Neutralidade, e tem por objetivo a garantia de uma distribuição eqüitativa do ônus tributário pelos indivíduos (“justiça fiscal”), podendo ser dividido em duas linhas de ação: na primeira, o ônus tributário deveria ser repartido entre os indivíduos de acordo com o benefício que cada um recebe em relação aos bens e serviços prestados pelo governo (princípio do benefício); e, na segunda, a repartição tributária deveria ser baseada na capacidade individual de contribuição (princípio da capacidade contributiva).