Conforme as disposições da NR-23 – Proteção Contra Incêndio...

A alternativa correta para a questão é a E - F – V – F – F.

A questão aborda a NR-23, que trata sobre a Proteção Contra Incêndios no ambiente de trabalho. Esta norma regulamentadora estabelece diretrizes essenciais para a segurança e prevenção contra incêndios, garantindo que todos os trabalhadores tenham condições seguras em caso de emergência.

Vamos analisar cada afirmativa:

(1ª) Todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção contra incêndios, em conformidade com a legislação municipal e as normas técnicas aplicáveis.

Essa afirmativa é falsa. Embora os empregadores devam, sim, adotar medidas de prevenção contra incêndios, a obrigação de conformidade não é exclusivamente com a legislação municipal, mas com uma gama de legislações, incluindo normas nacionais e, em alguns casos, estaduais, além das normas técnicas aplicáveis.

(2ª) As aberturas, as saídas e as vias de passagem devem ser claramente assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando a direção da saída.

Esta afirmativa é verdadeira. De acordo com a NR-23, é necessário que as rotas de fuga e saídas de emergência estejam devidamente sinalizadas, facilitando a evacuação em situações de perigo.

(3ª) Nenhuma saída de emergência deverá ser fechada à chave ou presa, ainda que fora da jornada de trabalho.

A afirmativa é falsa. As saídas de emergência precisam estar sempre liberadas durante o período de ocupação do edifício, mas podem ser fechadas fora do horário de expediente, desde que não haja ocupantes no local. Deve-se garantir que, durante a presença de pessoas, as saídas estejam totalmente desimpedidas.

(4ª) Os locais de trabalho deverão dispor de ao menos duas saídas, dispostas de modo que aqueles que estejam nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.

Essa afirmativa é falsa. A NR-23 não estabelece uma quantidade mínima de saídas de emergência, mas sim que elas sejam suficientes e adequadamente distribuídas para garantir uma evacuação rápida e segura. O número de saídas depende de diversos fatores, como o tamanho do local e a quantidade de ocupantes.

Compreender a NR-23 é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores, além de estar em conformidade com as exigências legais e técnicas de prevenção contra incêndios.

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(F) Todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção contra incêndios, em conformidade com a legislação municipal e as normas técnicas aplicáveis.

23.1 Todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis.

(V) As aberturas, as saídas e as vias de passagem devem ser claramente assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando a direção da saída. 

(F) Nenhuma saída de emergência deverá ser fechada à chave ou presa, ainda que fora da jornada de trabalho. 

23.4 Nenhuma saída de emergência deverá ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho. 

(F) Os locais de trabalho deverão dispor de ao menos duas saídas, dispostas de modo que aqueles que estejam nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.

23.2 Os locais de trabalho deverão dispor de saídas, em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.