Qual das seguintes atribuições NÃO está incluída nas compet...

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Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Médico Psiquiatra |

Q2528575 Enfermagem

Qual das seguintes atribuições NÃO está incluída nas competências da direção nacional do SUS conforme o artigo 16 da Lei Orgânica da Saúde:

Estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.

Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

Executar diretamente todas as ações de saúde nos estados.

Promover a descentralização dos serviços e ações de saúde para as Unidades Federadas e Municípios.

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