Dos lucros obtidos pelas empresas, parte é retida sob a form...

Art. 202.

§ 6 Os lucros não destinados nos termos dos arts. 193 a 197 deverão ser distribuídos como dividendos.  

GAB. D

Os lucros que não sejam destinados à formação das reservas deverão ser distribuídos como dividendos. 

As reservas estatutárias são reservas constituídas com base no lucro líquido da companhia. E devem estar previstas no estatuto.

Segundo a LSA:

Art. 194. O estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma:

I - indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade;

II - fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição;

III - estabeleça o limite máximo da reserva