Márcia, 41 anos, está há seis meses separada de Sérgio, 25 a...

Vamos às alternativas:

A) INCORRETA. De acordo com o “Art. 13º”, da Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal [...], “ao processo, ao julgamento e à execução das causas cíveis e criminais decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher aplicar-se-ão as normas dos Códigos de Processo Penal e Processo Civil e da legislação específica relativa à criança, ao adolescente e ao idoso que não conflitarem com o estabelecido nesta Lei”.

B) CORRETA. De acordo com Lucchese, Avoglia e Silva (2017, p. 28, apud Pereira, 2006) “compreender o ciclo de violência ajuda a entender a dinâmica das relações violentas e a dificuldade de a mulher sair dessa situação. A primeira fase exige a criação de tensão, podendo se desdobrar em incidentes menores como ameaças, destruição de objetos, xingamentos, crítica constante, humilhação psicológica e agressões verbais, sendo que essa tensão entre o casal pode durar anos, pois, o agressor tem consciência que está cometendo danos graves contra a parceira e teme que ela o abandone. Toda tensão expressada pelo casal conduz à fase dois: um “ato destrutivo de violência física contra a mulher”, conforme explica o referido autor. Nesta fase, a mulher sofre com uma agressão física e consegue se lembrar dos detalhes, mas, mesmo assim, negará os danos que sofreu para acalmar o agressor. A fase três é chamada de “Lua de Mel”, descrito como uma fase amorosa e tranquila por parte do agressor, que se mostra arrependido. O agressor convence a mulher que nunca mais a agredirá, para que ela não termine o relacionamento, acredita que suas intenções são verdadeiras. Contudo, a fase três traz de volta a tensão, que irá provocar novamente a fase um, reiniciando o ciclo de violência. Esse ciclo costuma se repetir, com episódios de violência cada vez mais graves e intervalo menor entre as fases”.

C) INCORRETA. De acordo com o “Art. 5º”, da Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal [...], “para efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial [...]”. Nesse sentido, e conforme o “Art. 12º”, da Lei nº 11.340/2006, “em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato, os seguintes procedimentos, sem prejuízo daqueles previstos no Código de Processo Penal: [...]; III - remeter, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, expediente apartado ao juiz com o pedido da ofendida, para a concessão de medidas protetivas de urgência; [...]”.

D) INCORRETA. De acordo com o “Art. 22º”, inciso VII, da Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal [...], “constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos desta Lei, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, em conjunto ou separadamente, as seguintes medidas protetivas de urgência, entre outras: [...]; VII – acompanhamento psicossocial do agressor, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio”.   

E) INCORRETA. De acordo com o “Art. 23º”, inciso III, da Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal [...], “poderá o juiz, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas: [...]; III - determinar o afastamento da ofendida do lar, sem prejuízo dos direitos relativos a bens, guarda dos filhos e alimentos; [...]”.

Gabarito da professora: B

Referência Bibliográfica

LUCCHESE, Gabrielle dos Santos. AVOGLIA, Hilda Rosa Capelão. SILVA, Patrícia Oliveira. A dinâmica psíquica e as estruturas defensivas da mulher vítima de violência doméstica. Boletim Academia Paulista de Psicologia, São Paulo, Brasil. v. 37, nº 92, p. 24-39, 2017.

GABARITO: LETRA B

===> A violência doméstica funciona como um sistema circular – o chamado Ciclo da Violência Doméstica – É uma forma muito comum da violência se manifestar, geralmente entre casais. Compreender o ciclo de violência ajuda a entender a dinâmica das relações violentas e a dificuldade da mulher sair dessa situação. Geralmente se apresenta regra geral, três fases: Ele começa com a fase da tensão, em que as raivas, insultos e ameaças vão se acumulando. Em seguida, vem à fase da agressão, com o descontrole e uma violenta explosão de toda a tensão acumulada. Depois, chega a fase de fazer as pazes (ou da ‘lua de mel’), em que ele pede perdão e promete mudar de comportamento, ou então finge que nada aconteceu, mas fica mais calmo e carinhoso e a mulher acredita que aquilo não vai mais acontecer.

REFERÊNCIA: www.ufpb.br/evento/index.php/ixsidh/ixsidh/paper/viewFile/4326/1641

FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

Que droga de questão.

Gabarito''B''.

A violência doméstica funciona como um sistema circular – o chamado Ciclo da Violência Doméstica – que apresenta, regra geral, três fases:

>1. aumento de tensão: as tensões acumuladas no quotidiano, as injúrias e as ameaças tecidas pelo agressor, criam, na vítima, uma sensação de perigo iminente.

>2. ataque violento: o agressor maltrata física e psicologicamente a vítima; estes maus-tratos tendem a escalar na sua frequência e intensidade.

>3. lua-de-mel: o agressor envolve agora a vítima de carinho e atenções, desculpando-se pelas agressões e prometendo mudar (nunca mais voltará a exercer violência).

>Este ciclo caracteriza-se pela sua continuidade no tempo, isto é, pela sua repetição sucessiva ao longo de meses ou anos, podendo ser cada vez menores as fases da tensão e de apaziguamento e cada vez mais intensa a fase do ataque violento. Usualmente este padrão de interacção termina onde antes começou. Em situações limite, o culminar destes episódios poderá ser o homicídio.

Estudar é o caminho para o sucesso.

Gostaria da referência

REFERÊNCIA: www.ufpb.br/evento/index.php/ixsidh/ixsidh/paper/viewFile/4326/1641