Roberta, 14 anos, e Maria Eduarda, 10 anos, vendem balas no ...
Roberta, 14 anos, e Maria Eduarda, 10 anos, vendem balas no sinal de trânsito sob o olhar vigilante da genitora Rejane, sentada sob uma marquise próxima.
Sobre esta situação, em consonância com a garantia de direitos de crianças e adolescentes e com os dispositivos da LOAS, assinale a afirmativa correta.
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GABARITO: LETRA D
===> Tanto Rejane quanto as suas famílias devem ser apoiadas e orientadas pelos serviços assistências.
1 O Peti tem abrangência nacional e será desenvolvido de forma articulada pelos entes federados, com a participação da sociedade civil, e tem como objetivo contribuir para a retirada de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos em situação de trabalho, ressalvada a condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Gabarito Letra D - Rejane deve ser apoiada e ter acesso a condições para responder ao seu papel no sustento e proteção das filhas.
O Art, 2 da LOAS considera como objetivos da Assistência Social, a proteção social (em especial "proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice), a vigilância socioassistêncial e a defesa dos direitos.
Ainda sinaliza, em seu parágrafo único, que para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingencias sociais e promovendo a universalização dos direitos sociais.
Com isto, a família deve ser apoiada e acompanhada pelos programas, serviços e benefícios da política de assistência social.
Arthur, o seu posicionamento é bom, porém hoje não é PETI. Nos CRAS encontram o (SCFV) Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, parecido, porém abrange um publico alvo de 0 a 100 anos de idade.
Gabarito''D''.
Lei Orgânica da Assistência Social:
Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.
Art. 2 A assistência social tem por objetivos:
I - a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente:
a) a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
b) o amparo às crianças e aos adolescentes carentes;
c) a promoção da integração ao mercado de trabalho;
d) a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;
e) a garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família;
II - a vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos;
III - a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.
>Parágrafo único. Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais e promovendo a universalização dos direitos sociais.
Estudar é o caminho para o sucesso.
wesley junio nunes
A questão pede o conhecimento contido na LOAS, logo, devemos ser objetivos e responder a questão de acordo com o que está contido na LEI, e não baseado no que acontece no mundo real.
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