A resolução nº 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP)...
A resolução nº 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual, tem sido objeto de polêmica, por fazer frente aos grupos de pressão em favor da chamada “cura gay”. Em 24 de maio de 2019, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar ao CFP, mantendo íntegra e eficaz tal resolução.
Considerando a resolução, assinale a afirmativa correta.
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Art. 1° - Os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão notadamente aqueles que disciplinam a não discriminação e a promoção e bem-estar das pessoas e da humanidade.
Art. 2° - Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.
Art. 3° - os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
Art. 4° - Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.
Art. 5° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6° - Revogam-se todas as disposições em contrário.
A seguir destaco as incorreções das demais alternativas:
B) Ela vale somente para o psicólogo da área da saúde, haja vista ser exclusivamente na qual o psicólogo é interpelado por questões ligadas a sexualidade.
C) Ela afirma que a identidade e a sexualidade são dissociadas, sendo a primeira ligada à personalidade humana e a segunda, aos desejos e às fantasias sexuais.
D) Ela impede que o psicólogo exerça ação coercitiva de reorientação heterossexual, a menos que a demanda parta do próprio paciente ou de seu grupo familiar/social.
E) Ela permite a reorientação heterossexual em consultório privado, desde que não haja qualquer propaganda ou divulgação do tratamento.
GABARITO: A
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RESOLUÇÃO CFP 001/1999
Art. 4º - Os psicólogos não se pronunciarão, nem participação de pronunciamentos públicas, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica,
GABARITO A
RESOLUÇÃO CFP Nº 001/1999
Art. 4º – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.
b) o psicólogo, independente da atuação, é um profissional da saúde mental e interpelado pelas referidas questões;
c) a forma como cada um vive sua sexualidade faz parte da identidade do sujeito;
d) os psicólogos não adotarão ação coercitiva de reorientação sexual sob nenhuma hipótese;
e) não há qualquer menção quanto a isso na referida resolução;
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
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Gabarito: A
Gab A
Ela veda o pronunciamento do psicólogo, nos meios de comunicação de massa, que reforce preconceitos sociais e associe a homossexualidade à desordem psíquica.
Art. 4° - Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.
QUESTÃO DE FÁCIL COMPREENSÃO, BASTAVA BOM SENSO PRA ELIMINAR AS DEMAIS...
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