Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição da Repúbli...
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Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
CONIAPE
Prova:
ADM&TEC - 2018 - CONIAPE - Médico Clínico Geral Plantonista II |
Q1737063
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 determina que são bens da União os recursos
minerais, exceto os do subsolo.
II. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar ser função institucional do Ministério Público desamparar judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
Marque a alternativa CORRETA:
II. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar ser função institucional do Ministério Público desamparar judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
Marque a alternativa CORRETA:
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