Segundo a Lei Maria da Penha, serão asseguradas às _________...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cruz Alta - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Agente de Combate a Endemias
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FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q2548804
Direito Processual Penal
Segundo a Lei Maria da Penha, serão asseguradas às ___________ as condições
para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura,
à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade,
ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.