O Regulamento Técnico da ANVISA (RDC no 216 de 2004) estabe...

Os manipuladores que apresentarem lesões e ou sintomas de enfermidades que possam comprometer a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos devem fazer obrigatoriamente o uso de máscaras e luvas, independentemente do tipo de atividade exercida por eles. 

Os POPs devem contemplar os seguintes itens: higienização de instalações, equipamentos e móveis; controle integrado de vetores e pragas urbanas; higienização do reservatório; e higiene e saúde dos manipuladores.  

O POP relacionado à natureza da superfície a ser higienizada deve especificar o método de higienização, o princípio ativo selecionado e a sua concentração; tempo de contato dos agentes químicos e/ou físicos empregados na operação de higienização, etc.

Medidas preventivas e corretivas destinadas a impedir a atração, o abrigo, o acesso e/ou a proliferação de vetores e pragas urbanas devem fazer parte do POP.

Quando as matérias-primas e os ingredientes não forem utilizados em sua totalidade, devem ser adequadamente acondicionados e identificados com, no mínimo, as seguintes informações: designação do produto, data de fracionamento e prazo de validade após a abertura ou retirada da embalagem original.