O PAF-ZC de que trata o texto, também conhecido como Plano...
abrange uma variedade de projetos voltados para o ordenamento
ambiental territorial, a conservação e proteção do patrimônio
natural e cultural e o controle e monitoramento de fenômenos,
dinâmicas e processos incidentes na costa brasileira. De acordo com
o Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil, o
desenvolvimento desses projetos tem por objetivo responder a
vetores de pressão distribuídos em trechos específicos da costa
brasileira, como, por exemplo, o turismo de sol e mar e a
aquicultura, atividades econômicas bastante desenvolvidas na
região Nordeste, as grandes estruturas industriais, portuárias e
logísticas necessárias à exploração petrolífera offshore,
concentradas, em especial, na região Sudeste, e a urbanização na
região do litoral, onde se concentra 25% da população distribuída
em apenas 7% dos municípios do país.
Internet: (com adaptações).
A partir das informações do texto e considerando os instrumentos
para a gestão da zona costeira, julgue o item que se segue.
Comentários
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O PAF-ZC é um instrumento do PNGC, instituído pela Lei nº 7.661/88, criado e regulamentado pelo Decreto nº 5.300/04. Visa o planejamento de ações estratégicas para a integração de políticas públicas incidentes na zona costeira, buscando responsabilidades compartilhadas de atuação e tem por objetivos: promover, entre os membros do GI-GERCO, ações integradas relacionadas à gestão costeira; priorizar ações que desenvolvam a capacitação de pessoal e das instituições quanto à implantação e avaliação dos instrumentos de gerenciamento costeiro já existentes e contribuir com experiências setoriais exitosas na busca de soluções inovadoras para a gestão costeira...
(texto do paf-2017)
Porém a pergunta ficou confusa porque o PAF - ZC é diferente do PNGC....
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