Relativamente à gestão de resíduos e efluentes, é correto a...

Um resíduo sólido, líquido ou gasoso é considerado perigoso por algumas características como sua inflamabilidade, sua corrosividade, sua reatividade, sua toxidade e sua patogenicidade.

A periculosidade de substância ou resíduo está vinculada às suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas. Nesse sentido, um resíduo só será considerado perigoso se ele apresentar concomitantemente risco à saúde pública e ao meio-ambiente.

Resíduos sólidos são detritos sólidos e semissólidos que resultam de atividades industriais, domésticas, comerciais, agrícolas, etc. Uma exceção a tal definição é o semissólido oriundo de tratamento de água industrial ou de esgotos. Mesmo quando tais materiais não puderem ser lançados na rede pública ou corpos de água, eles são tratados como resíduo líquido.

A responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos é da administração pública municipal e qualquer tipo de responsabilização dos atores sociais produtores de tais resíduos (taxas, multas ou obrigatoriedade de adoção de tecnologias mais limpas) é um retrocesso ético, causando barreiras ao desenvolvimento econômico e desmotivando ações empreendedoras.

O fator mais importante do gerenciamento de efluentes líquidos é garantir que a sua deposição nas águas de rios ou lagos ocorra dentro do limite máximo suportável daquele ecossistema.