À luz da Constituição Federal, assinalar a alternativa que ...

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Q2301761 Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir o(a) _____________ no âmbito de suas relações.
Alternativas

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Olá, querido aluno! Vamos analisar juntos essa questão de Direito Constitucional.

A alternativa correta é a C - violência.

Esse tema está relacionado às Disposições Constitucionais Gerais e, especificamente, aos direitos fundamentais que visam proteger a família e suas relações. Vamos entender melhor por que a alternativa C é a correta e por que as outras estão incorretas.

A Constituição Federal de 1988, no art. 226, § 8º, estabelece que:

"O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações."

Portanto, a lacuna correta na frase referida deve ser preenchida com a palavra "violência". O objetivo do dispositivo é destacar a importância da proteção da família contra qualquer forma de violência, dentro de suas relações, seja ela física, psicológica, sexual ou patrimonial.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - Atrito

A palavra "atrito" não se encaixa perfeitamente no contexto constitucional. O termo é mais leve e não abrange a seriedade da proteção que o Estado deve oferecer às relações familiares. O artigo busca combater situações graves, como a violência doméstica.

B - Diferença

Embora "diferença" possa gerar conflitos dentro das relações familiares, o dispositivo constitucional específico trata da proteção contra formas mais graves de agressão e não meramente de divergências ou diferenças.

D - Desarmonia

Semelhante ao termo "atrito", "desarmonia" refere-se a conflitos menores, desentendimentos que podem ocorrer em qualquer relação. No entanto, a Constituição foca em algo mais grave e cuja intervenção estatal se faz necessária, que é a violência.

Espero que essa explicação tenha clareado seu entendimento sobre o tema e a importância do dispositivo constitucional que visa proteger as famílias contra a violência. Se tiver mais dúvidas, estou aqui para ajudar!

Bons estudos e sucesso em sua preparação!

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Comentários

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Art. 226, §8º. O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.

Gabarito: C

Art. 226, CF - A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

§ 8º O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.

C

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