À luz da Constituição Federal, assinalar a alternativa que ...
O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir o(a) _____________ no âmbito de suas relações.
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Olá, querido aluno! Vamos analisar juntos essa questão de Direito Constitucional.
A alternativa correta é a C - violência.
Esse tema está relacionado às Disposições Constitucionais Gerais e, especificamente, aos direitos fundamentais que visam proteger a família e suas relações. Vamos entender melhor por que a alternativa C é a correta e por que as outras estão incorretas.
A Constituição Federal de 1988, no art. 226, § 8º, estabelece que:
"O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações."
Portanto, a lacuna correta na frase referida deve ser preenchida com a palavra "violência". O objetivo do dispositivo é destacar a importância da proteção da família contra qualquer forma de violência, dentro de suas relações, seja ela física, psicológica, sexual ou patrimonial.
Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:
A - Atrito
A palavra "atrito" não se encaixa perfeitamente no contexto constitucional. O termo é mais leve e não abrange a seriedade da proteção que o Estado deve oferecer às relações familiares. O artigo busca combater situações graves, como a violência doméstica.
B - Diferença
Embora "diferença" possa gerar conflitos dentro das relações familiares, o dispositivo constitucional específico trata da proteção contra formas mais graves de agressão e não meramente de divergências ou diferenças.
D - Desarmonia
Semelhante ao termo "atrito", "desarmonia" refere-se a conflitos menores, desentendimentos que podem ocorrer em qualquer relação. No entanto, a Constituição foca em algo mais grave e cuja intervenção estatal se faz necessária, que é a violência.
Espero que essa explicação tenha clareado seu entendimento sobre o tema e a importância do dispositivo constitucional que visa proteger as famílias contra a violência. Se tiver mais dúvidas, estou aqui para ajudar!
Bons estudos e sucesso em sua preparação!
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Comentários
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Art. 226, §8º. O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.
Gabarito: C
Art. 226, CF - A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
§ 8º O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.
C
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