Dentre os conceitos abaixo descritos, assinale o INCORRETO:

A alternativa E está correta ao ser assinalada como INCORRETA. Vejamos o porquê.

Os conceitos mencionados na questão são componentes essenciais das normas de Segurança e Saúde no Trabalho. Cada um deles possui um papel específico na promoção e proteção da saúde do trabalhador em seu ambiente laboral.

A - CIPA: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

A CIPA é uma comissão constituída em empresas para colaborar na prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, tornando o ambiente laboral mais seguro. Seu objetivo é identificar riscos no processo de trabalho e propor medidas para reduzir ou eliminar esses riscos. Portanto, o conceito apresentado está correto.

B - CAT: Comunicação de Acidente de Trabalho

A CAT é um documento que deve ser emitido para informar à Previdência Social sobre a ocorrência de um acidente de trabalho ou doença ocupacional. Sua emissão é importante para garantir o acesso do trabalhador aos benefícios previdenciários. Assim, esse conceito também está correto.

C - PPRA: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

O PPRA é um programa que visa identificar, avaliar e controlar os riscos físicos, químicos e biológicos presentes no ambiente de trabalho. Este programa é parte integrante das medidas de segurança no trabalho. O conceito está apresentado de forma correta.

D - EPI: Equipamento de Proteção Individual

Os EPIs são dispositivos ou produtos, de uso individual, destinados a proteger a saúde e a integridade física do trabalhador. Exemplos incluem capacetes, luvas e protetores auriculares. A descrição fornecida pela questão está correta.

E - PCMSO: Programa de Condições Médicas de Saúde Ocupacional

A descrição correta para a sigla PCMSO é Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Esse programa visa o monitoramento da saúde dos trabalhadores, através de exames médicos periódicos e outras ações, para detectar possíveis alterações que possam estar relacionadas ao trabalho. Portanto, esta alternativa está incorreta devido à definição equivocada.

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PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional