AS Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedên...
AS Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência foram criadas para regulamentar as solenidades. De acordo com a precedência, é correto afirmar.
I. A precedência entre os diferentes postos e cargos das mesmas categorias corresponde à ordem de precedência histórica dos Ministérios.
II. Os Cardeais da Igreja Católica, como possíveis sucessores do Papa, têm situação correspondente à dos príncipes herdeiros.
III. Nos Estados, no Distrito Federal e nos Territórios, o Governador presidirá às solenidades a que comparecer, inclusive as dos Poderes Legislativo e Judiciário e as de caráter exclusivamente militar.
IV. Para colocação de personalidades nacionais e estrangeiras, sem função oficial, o Chefe do Cerimonial levará em consideração a sua posição social, idade, cargos ou funções que ocupem ou tenham desempenhado ou a sua posição na hierarquia eclesiástica.
V. A precedência entre membros do Congresso
Nacional e entre membros das Assembléias
Legislativas é determinada pela ordem de
criação da unidade federativa a que pertençam
e, dentro da mesma unidade, sucessivamente,
pela data da diplomação ou pela idade.