"O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº
8.069/90, constitui-se importante ferramenta de trabalho
para os profissionais da educação em suas ações
pedagógicas, como também orienta todo o sistema
educacional. É um instrumento que, também, garante as
políticas públicas tão necessárias à infância e à
juventude em situações de risco e de vulnerabilidade
social."
Fonte: https://tinyurl.com/3chbpc6t. Acesso: 07/09/2024
De acordo com o Art. 54, do Estatuto da Criança e do
Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao
adolescente, atendimento em creche e pré-escola às
crianças de zero a:

Question

"O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº
8.069/90, constitui-se importante ferramenta de trabalho
para os profissionais da educação em suas ações
pedagógicas, como também orienta todo o sistema
educacional. É um instrumento que, também, garante as
políticas públicas tão necessárias à infância e à
juventude em situações de risco e de vulnerabilidade
social."
Fonte: https://tinyurl.com/3chbpc6t. Acesso: 07/09/2024
De acordo com o Art. 54, do Estatuto da Criança e do
Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao
adolescente, atendimento em creche e pré-escola às
crianças de zero a:  Alternativa A: Quatro anos de idade. Ou Alternativa B: Cinco anos de idade. Ou Alternativa C: Sete anos de idade. Ou Alternativa D: Seis anos de idade.

Associação Municipal do Extremo Oeste de Santa Catarina · Accepted Answer

Alternativa [B] Cinco anos de idade.

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