De acordo com o Decreto que regulamenta a licitação na moda...
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Gab: D
De acordo com o Decreto n.º 10.024/2019, que regulamenta a modalidade pregão, na forma eletrônica, esta é aplicada para:
D) aquisição de bens e a contratação de serviços comuns
O pregão eletrônico é especialmente adequado para aquisição de bens e serviços comuns, pois permite uma competição mais ampla e transparente, além de agilizar o processo de contratação.
Gab.D
Decreto 10.024/19
Art. 4º O pregão, na forma eletrônica, não se aplica a:
I - contratações de obras;
II - locações imobiliárias e alienações; e
III - bens e serviços especiais, incluídos os serviços de engenharia enquadrados no disposto no inciso III do caput do art. 3º.
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