De acordo com o Decreto que regulamenta a licitação na moda...

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Q2472035 Direito Administrativo
De acordo com o Decreto que regulamenta a licitação na modalidade pregão (Decreto n.º 10.024/2019), o pregão, na forma eletrônica, é aplicado para:
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Gab: D

De acordo com o Decreto n.º 10.024/2019, que regulamenta a modalidade pregão, na forma eletrônica, esta é aplicada para:

D) aquisição de bens e a contratação de serviços comuns

O pregão eletrônico é especialmente adequado para aquisição de bens e serviços comuns, pois permite uma competição mais ampla e transparente, além de agilizar o processo de contratação.

Gab.D

Decreto 10.024/19

Art. 4º O pregão, na forma eletrônica, não se aplica a:

I - contratações de obras;

II - locações imobiliárias e alienações; e

III - bens e serviços especiais, incluídos os serviços de engenharia enquadrados no disposto no inciso III do caput do art. 3º.

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