Em relação à embriaguez, é correto afirmar que

A alternativa correta é D - o diagnóstico de embriaguez alcoólica deve ser preferencialmente clínico.

Vamos entender por que essa alternativa está correta e analisar por que as outras estão incorretas.

Alternativa D: O diagnóstico de embriaguez alcoólica é de fato preferencialmente clínico, pois envolve a avaliação de sinais e sintomas apresentados pelo indivíduo, como a fala arrastada, o odor de álcool, a dificuldade de coordenação motora, entre outros. Essa avaliação clínica é fundamental e pode ser complementada por exames laboratoriais para confirmar a presença de álcool no organismo.

Alternativa A: O álcool é, na verdade, um depressor do Sistema Nervoso Central (SNC), e não um estimulante. A fase inicial de euforia ocorre porque o álcool reduz as inibições sociais e comportamentais, mas essa sensação é seguida por depressão do SNC, o que leva à diminuição das funções motoras e cognitivas.

Alternativa B: A afirmativa está incorreta pois a mortalidade e a morbidade por consumo de álcool são, de fato, muito relevantes em números absolutos. O consumo excessivo de álcool está associado a inúmeras doenças e acidentes, sendo um problema significativo de saúde pública.

Alternativa C: Os elementos de uma avaliação de presunção de embriaguez não são suficientes para elaborar e concluir um laudo pericial. É necessário um exame mais completo e detalhado, que inclui avaliações clínicas e laboratoriais, para assegurar a precisão do diagnóstico e a veracidade do laudo.

Alternativa E: Mesmo que o indivíduo beba sem o intuito de embriagar-se, ele não está isento de responsabilidade. A legislação penal não diferencia a embriaguez voluntária da culposa, e o indivíduo pode ser responsabilizado pelos atos cometidos sob efeito do álcool, especialmente se colocarem em risco a sua segurança ou a de terceiros.

Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer o tema da embriaguez e os critérios para o diagnóstico e responsabilidade associados a ela. Qualquer dúvida, estou à disposição!

Opção D

Pelo menos esse é o posicionamento do Prof. Genival Veloso.

O diagnóstico da embriaguez baseia-se em manifestações clínicas ( ex: odor etílico, alteração da marcha).

 a) o álcool é um estimulante do Sistema Nervoso Central, visto a fase de euforia que ocorre nas etapas iniciais da intoxicação. ERRADA

O álcool é depressor do SNC

 c) os elementos de uma avaliação que levem ao diagnóstico de presunção de embriaguez são suficientes para elaborar e concluir o laudo pericial.ERRADA

O diagnóstico sempre que possível deve ser clínico

 d) o diagnóstico de embriaguez alcoólica deve ser preferencialmente clínico. CORRETA!!!

 e) o indivíduo que bebe sem o intuito de embriagar-se, mas o faz inadvertidamente, está isento de responsabilidade.ERRADA

A embriaguez culposa é por imprudência ou negligência e não isenta de responsabilidade

"A observação detalhada do comportamento do embriagado ao tempo do evento criminoso tem mais valor do que o registro simples de uma cifra qualquer indicada por análise bioquímica" (Delton Croce, pág. 125, 8ª edição).

Gabarito: D

Conforme ensina FRANÇA:

"Segundo suas observações, numerosos aerodispersoides são capazes de provocar resultados falso-positivos, ainda que o indivíduo não tenha ingerido bebidas alcoólicas. Assim, conclui: “todos os produtos – fumos e névoas (inalantes) – examinados, mesmo sem ter qualquer conteúdo alcoólico, nem como droga, nem como excipiente, podem produzir leituras falso-positivas no alcoolímetro para ar expirado (bafômetro), durante os primeiros 10 min após o seu uso”. Paulete Vanrell, J. – in Resultados falso-positivos com o uso do bafômetro – XVI Congresso Brasileiro de Medicina Legal, Recife (PE, BR) 25-28/10/2000.

Qualquer valor numérico referente a uma taxa de concentração de álcool no organismo humano tem um significado relativo, devendo-se valorizar as manifestações apresentadas em uma embriaguez, colhidas através de um exame clínico. Sintetizando, deve ficar patente que a embriaguez se constitui em um elenco de perturbações que tenha prejudicado o entendimento do examinado, sendo isto firmado pela evidência de sintomas clínicos manifestos e não por determinada porcentagem de álcool no sangue, na urina ou no ar expirado. Isto porque essas taxas não são iguais para determinados graus de embriaguez; mas o exame clínico pode determinar com segurança cada ebriedade, de forma concreta e detalhada."

FONTE: França, Genival Veloso de, 1935- Medicina legal / Genival Veloso de França. -- 11. ed. -- Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2017. Pág. 981.

d) O diagnóstico de embriaguez alcoólica deve ser preferencialmente clínico.

O diagnóstico de embriaguez alcoólica é clínico.

Manifestações:

• Físicas - Congestão das conjuntivas, Taquicardia, Taquipnéia, Hálito alcoólico-acético.

• Neurológicas - Equilíbrio, Marcha ébria, cerebelar ou em zigue zague, coordenação motora (ataxia, dismetria), Disartria, Lentidão dos movimentos, Inibição sensibilidade tátil, dolorosa e térmica.

• Psíquicas - Alterações do humor, senso ético, atenção, sensopercepção, pensamento, idéias: aparente estimulação, alegria, otimismo, verborréia, atenção diminuída, agressões, obscenidades, perda de autocrítica.